A Verdade E A Forma Jurídica

dessa realidade posta, e para conhecê-la basta o sujeito saber ver, sendo suficiente para atingir a verdade que se ache devidamente preparado para descrever o objeto tal como ele é, nada pondo, nada acrescentando a ele, atuando como observador neutro, objetivo e exato. O empirismo traz como elemento decisivo em seu processo de compreensão do conhecimento a preocupação fundamental de que a verdade somente será alcançada por meio da experiência, de tal modo que é imprescindível ao…

agir, interiorizar, se questionar, fazer uma análise do que eu vejo, do que eu preciso, é renovar conhecimentos. 2. Diferencie o homem e o animal. R: O homem é um ser pensante, criativo, curioso, copia e recria, capaz de provocar polêmica, tem várias formas de expressar-se e comunicar-se, é capaz de determinar e modificar suas ações. Enquanto o animal permanece mergulhado na natureza, o homem é capaz de transformá-la, tornando possível a cultura. A cultura faz parte da sociedade humana e…

BEGA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO NAS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Monografia Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito à graduação, elaborado sob a orientação da professora Nilza Machado de Oliveira Souza. MARINGÁ 2004 Orientando: FERNANDO FUTOSHI…

Trabalho. Irradia seus efeitos a praticamente todos os princípios justrabalhistas e consiste em atribuir mais força jurídica ao hipossuficiente, para que tenha mais força na relação. Todos os demais princípios decorrem dele. Em última análise, é uma expressão da dignidade da pessoa humana. Visa buscar a igualdade das partes. Ou seja, é também uma forma de expressão do princípio da isonomia substancial. O Direito do Trabalho, por meio de…

o direito e quais são seus conceitos fundamentais. Dessa forma, o autor atribui a ela um caráter epistemológico, já que se ocupa do estudo da ciência do direito, não construindo conhecimento científico próprio. Já do ponto de vista de Mata Machado, a ICD figura como uma das ciências especiais do direito, pois tem como objetivo investigar o mundo jurídico como tal e de maneira científica, estudando o pensamento jurídico em geral. Dessa forma, teria o papel de fornecer as noções iniciais…

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL e TRIBUTÁRIO Diversos autores estipulam os mais variados princípios do processo administrativo fiscal. Conforme se observa, alguns príncípios são comuns a todos os doutrinadores, como legalidade, verdade material, entre outros no entanto, é nas linhas de Marcos Vinicius Neder e Maria Teresa Martínez López que se encontra definição mais didática para o estudo. Assim, de acordo com o observado na Lei 9.784/99 e no Decreto 70.235/72,…

postulado é uma sentença ou proposição que não é provada ou demonstrada e é considerada como óbvia ou como um consenso inicial necessário para a construção ou aceitação de uma teoria. Por essa razão, é aceito como verdade e serve como ponto inicial para dedução e inferências de outras verdades (dependentes de teoria). Na matemática, um axioma é uma hipótese inicial de qual outros enunciados são logicamente derivados. Pode ser uma sentença, uma proposição, um enunciado ou uma regra que…

NORMA JURÍDICA E LEI SÃO FIGURAS TEÓRICAS DIFERENTES Sacha Calmon Navarro Coelho* O presente estudo objetiva trazer à tona, com o respaldo da Teoria Geral do Direito, importantes noções sobre a norma e a lei. A incompreensão da radical diferença entre norma e legislação tem gerado grandes distorções na percepção do fenômeno jurídico. Daí a importância de se estudar a questão. Por isso, nos propomos distinguir o plano da lei do plano da norma. Partimos do entendi­mento de que o…

FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA – FANEC 1 – INTRODUÇÃO É árduo o trabalho dos doutrinadores em buscar a forma correta de aplicar as normas jurídicas, tendo em vista, que com o passar do tempo, faz-se necessário, uma melhor formulação do senso crítico acerca da Hermenêutica, bem como, o modo como elas atuarão para solucionar o conflito. Para que os magistrados consigam encontrar a solução do conflito, esses se aprofundam incansavelmente em fontes…

vitimizatórios de abusos sexual contra esse publico na tentativa de sucumbi-los. Dessa forma foram feitas pesquisas dos quais foram extraídas as características do Depoimento Sem Dano, bem como seus principais problemas. Questão também de suma importância é a interferência dos psicólogos e assistentes sociais, esses profissionais, devem caminhar junto com a criança e o adolescente, Dessa forma, não agem em busca da verdade dos fatos, mas sim na preparação das vítimas para que…