A Verdade E A Forma Jurídica

do julgamento da ação. 1) A prova é algo material ou imaterial por meio da qual o indivíduo se convence a respeito de uma verdade ou de sua ausência. 2) No campo jurídico, distinguem-se dois tipos de verdades: A verdade real que decorre da convicção do que seja verdadeiro no íntimo do juiz; e a verdade formal que decorre de provas materiais resultantes. É esta a verdade que o perito busca conhecer com seu trabalho. 3) É o instrumento utilizado para evidenciar uma fato real,…

destina. A filosofia jurídica é um estudo social, lógico, histórico, axiológico acerca dos fenômenos jurídicos. Como estudo reflexivo, que aspira à compreensão do Direito dentro de uma visão harmônica da realidade, a Filosofia Jurídica dispõe de um amplo temário de análise que se divide em dois grandes planos de reflexão: um de natureza epistemológica, onde se pesquisa o conceito do Direito e assuntos afins, e outro de caráter axiológico, no qual se submetem as instituições jurídicas a…

século XX, Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. Sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos,…

mas para isso, precisa-se se distanciar da ação no sentido de suspender seu juízo, olhar para ação e recolhe-la ao pensamento. É necessário tornar a ação de uma forma pensável, pois é possível agir sem pensar e agir mediante o fruto da reflexão. Ser filosofo é aprender a se preocupar com detalhes da realidade, olhar a realidade de forma detalhada (olhar a ação). Logo, reflexão é fazer a ação ser refletiva. É a observação pela busca pelas causas. A causa ultima das coisas é o objeto…

Existência de uma mensagem: o conteúdo da lei; 4º) Existência de um canal: o livro, diário da justiça ou o jornal; 5º) Existência de um decodificador: a leitura; 6º) Existência de um receptor: a pessoa a quem a lei é dirigida. 3. De que forma se operacionaliza o trabalho da Hermenêutica? A hermenêutica se utiliza da interpretação para revelar o sentido e o alcance das expressões de direito. 4. Qual a relação entre a Hermenêutica e a Aplicação do Direito? (1º) São…

Técnicas jurídicas >> Conceito – São elementos dispostos ao intérprete, ao aplicador do direito, que facilitam a interpretação e a conseqüente aplicação das normas jurídicas. Alguns desses elementos são previstos em algumas normas jurídicas. >> Elementos – É a delimitação do instituto que a norma jurídica visa regular (definindo onde começa e onde termina). Deve ser matéria reservada à doutrina e à jurisprudência. A norma jurídica não deveria utilizá-los, mas constantemente…

A teoria zetética no pensamento jurídico contemporâneo. Zetética jurídica pode ser considerada uma orientação que privilegia a pesquisa, isto é, a investigação do direito, com base na Filosofia, Sociologia, Antropologia, História, Psicologia, Ciência Política, etc. Uma investigação científica de natureza zetética, em consequência, constrói-se com base em constatações certas, cuja evidência, em determinada época, indica-nos, em alto grau, que elas são verdadeiras. A partir delas, a…

veracidade, a consistência, à realidade. Enfim, aquilo que faz conhecer determinada coisa ou fato. No ramo processual, busca-se demonstrar a existência ou a inexistência de determinado fato, o qual formará ou não o direito. É o meio que busca mostrar a verdade de determinado fato, com isso conseguir o convencimento do juiz para constituir ou não o direito. Objeto da Prova Objeto da prova é a comprovação para o juiz da existência dos fatos alegados, impulsionando-lhe a aplicação do…

91 Resenha Crítica: “A verdade e as formas jurídicas” Maria Salomé S. Dallan* O livro ora resenhado é composto por uma série de cinco conferências que ocorreram na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro entre 21 e 25 de maio de 1973. Elas se encerram com uma mesa-redonda em que o filósofo Michel Foucault foi arguido por nove estudiosos de diversas áreas acerca das teorias desenvolvidas durante as conferências. Michel Foucault (1926-1984) é um dos filósofos mais…

(a verdade em forma jurídica) Valor moral limita determinadas ações .mas e correto dizer que valores vem de culturas da sociedade ao longo da historia .acreditamos numa sempre existência devido a neutralização dos conceitos.a verdade esta ligada a histo0ria social,onde fortifica se idéias e acreditamos numa simples existência.nai há natureza humana,mas sim naturalização onde constitui fortemente o efeito de uma verdade que se pareça natural.quando percebe se que o objeto e…