A Tópica E O Raciocinio Jurídico

LÓGICA JURÍDICA: Uma perspectiva material e pragmática do raciocínio jurídico Lógica: palavra de origem grega (lógos) e de amplo sentido entre os filósofos gregos. Sua variação vai desde a origem e formação do universo (Heráclito) até o conhecimento das idéias (Platão), fazendo-se uso do poder da linguagem (Aristóteles), cuja significação filosófica é complexa. No entanto, devemos aos estóicos o estudo: a ciência da lógica, que

ARTIGO SISTEMA JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO Ana Paula Pavelski Prof.ª de Direito – Famec Mestranda em Direito – FIC ana@pereiraadv.com.br Carlos Roberto Claro Prof. de Direito Societário e Falimentar – FIC Mestrando em Direito – FIC ca.claro@terra.com.br Luiz Gustavo de Andrade Advogado Prof. de Direito da Unicuritiba Mestrando em Direito – FIC luiz.lga@bol.com.br INTRODUÇÃO Busca, o presente estudo, refletir sobre a jusfilosofia atual

conceituação. Nessa perspectiva, para a presente análise, busca-se averiguar o que é a efetividade do Direito sob o estudo positivista jurídico e póspositivista, comparando ambas as correntes, em abordagem que focaliza a influência destas correntes e a superação de uma sobre a outra, para a efetividade em si. Assim, esclarecendo-se no que concerne o positivismo jurídico, indaga-se como é possível avaliar se o Direito funciona ou não funciona para esta corrente, porque, sob os ditames…

uma verdade absoluta dotada de poder coercitivo, e o dogma não admite negação ou questionamento, que são pressupostos de qualquer raciocínio dialético. As tópicas de Viehweg são afirmações ou negações que constituem teses jurídicas a partir da aplicação da norma ou de outros elementos do raciocínio jurídico, mas nunca a norma em si mesma isoladamente. A oposição de tópicas (teses jurídicas) em Viehweg, é o que permitira a construção de um direito dialético, no qual a decisão judicial é…

Democrático de Direito, determinando as figuras deste poder. Salienta-se que todo trabalho baseia-se na metodologia expositiva com visões traçadas pelos mestres processualistas afastando uma visão anacrônica do direito, usando ainda, o ordenamento jurídico atual. Desenvolve-se o referido trabalho com o intuito de analisar detalhadamente a o acesso destes cidadãos às garantias contidas neste direito e de como alguns tem a dificuldade de se enquadrarem nesta categoria, justamente pela…

científico-jurídica A lógica não se confunde com a Metodologia Jurídica. A primeira se preocupa com a abstração que caracteriza o conjunto dos processos racionais para o alcance da verdade, da certeza e da propriedade do raciocínio, ou, ainda, da validade inferencial do raciocínio. A segunda possui âmbito de atuação imerso nas preocupações concretas das ciências. O método ensina como partir do conhecimento vulgar e como alcançar a ciência, ou seja, a aplicação sistemática de regras…

ou de costume. A escola de Exegese teve um declínio significativo no fim do século XIX, quando a jurisprudência começou a possuir maior prestígio e fazendo com que os dogmas introduzidos se tornassem envelhecidos, evidenciando que o ordenamento jurídico deveria se adequar a essa nova realidade. Nader8 cita: Que por maior rigor técnico-científico, o código não pode assimilar todos os fatos sociais. Por maior seja a previsão do legislador, muitas situações inapelavelmente escapam-lhe à…

O raciocínio retórico grego está estreitamente associado ao raciocínio jurídico. O raciocínio retórico emergiu de um contexto jurídico, uma vez que a função do Direito é unicamente uma função social e, portanto, política. A política informa a vida no mundo grego, de tal maneira que toda conduta jurídica ou moral se reduzia a uma ação política, não se diferenciando o jurista do filósofo ou do homem de Estado. É de todo conveniente ressaltar a íntima consonância da filosofia grega com o…

lei. Theodor Viehweg e a Redescoberta da Tópica O que é a tópica No final da Segunda Guerra Mundial (1945), Theodore Viehweg, que estudara Direito e Filosofia e exercera a profissão de juiz, estava desempregado. A fim de sobreviver, estabeleceu-se num pequeno povoado rural, próximo de Munique. Perto de sua casa, descobriu uma biblioteca intacta, escondida dentro de um claustro. Iniciou, então, uma minuciosa pesquisa que teve como produto final Tópica e jurisprudência, apresentado…

inaugura “uma nova mentalidade” quanto à interpretação constitucional que se caracteriza pela oposição a quanto preconizado pelo positivismo jurídico, notadamente o de matriz kelseniana. O objetivo deste estudo é observar o quanto há de conexão entre as formulações interpretativas encontradas em Hans Kelsen, pelo positivismo jurídico, Theodor Viehweg, pela Tópica Jurídica e por Friedrich Müller, pela Teoria Estruturante do Direito. A metodologia a ser empregada para tanto cingir-se-á a…