A Tópica E O Raciocinio Jurídico

psicológicos, filosóficos etc. O pensamento kelseneano, desqualificando a importância do jus naturalismo como teoria válida para o direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Kelsen o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais.…

foi provavelmente o autor que mais contribuiu para a recuperação da tradição tópica e da retórica antiga. Tinha como objetivo fundamental ampliar o campo da razão para além dos confins das ciências dedutivas e das ciências indutivas ou empíricas. O que mais interessa a Perelman é a estrutura da argumentação, a sua lógica, e não, por exemplo, os seus aspectos psicológicos. Ele defende a ideia de que a análise dos raciocínios utilizados pelos políticos, juízes ou advogados deve ser o…

fraternidade ou de solidariedade. Assim, especifica Maliska estes direitos como àqueles "concernentes ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, à propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e a comunicação." Isto posto, emerge um novo escopo jurídico que vem a somar nos direitos do homem junto com os historicamente versados direitos de liberdade e igualdade. Diante disto, Bonavides descreve: Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos da terceira…

O Interesse Público na Jurisprudência do STJ: uma Abordagem sobre a Fixação de Conteúdos Normativos pelo Raciocínio Judiciário NITERÓI 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS PROGRAMA DE PÓS-GRAUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO SHYRLEY SOUZA DA SILVA O INTERESSE PÚBLICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: UMA ABORDAGEM SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTEÚDOS NORMATIVOS PELO RACIOCÍNIO JUDICIÁRIO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Sociologia e Direito da…

de direito! b) Iluminismo/liberalismo: Contratualismo (pactos sociais); Princípio da legalidade; Direito único, breve, simples! c) Estruturação da codificação.! d) Lacunas e antinomias! e) Previsibilidade: teoria do direito posto (positivismo jurídico).! f) Hans Kelsen! g) Norma como parte do sistema (p/ Austin bastava a autoridade - o soberano).! h) Se A e B será! i) Teoria do “dever ser”! ! A sistematização do direito é que é importante para a disciplina. As revoluções liberais é

ordenamento jurídico atual. Desenvolve-se o referido trabalho com o intuito de analisar detalhadamente a seguridade social, a interpretação da lei e o estado democrático de direito. Derradeiramente pretende-se sintetizar a norma jurídica à luz da atual hermenêutica, para desta forma, vê-se idealizado o intento de justiça dentro dos direitos e garantias no âmbito previdenciário, para assim, o operador poder levar estes ensinamentos para a aplicabilidade da norma previdenciária no sistema…

ordenamento jurídico atual. Desenvolve-se o referido trabalho com o intuito de analisar detalhadamente a seguridade social, a interpretação da lei e o estado democrático de direito. Derradeiramente pretende-se sintetizar a norma jurídica à luz da atual hermenêutica, para desta forma, vê-se idealizado o intento de justiça dentro dos direitos e garantias no âmbito previdenciário, para assim, o operador poder levar estes ensinamentos para a aplicabilidade da norma previdenciária no sistema…

normativa dos princípios jurídicos e valorização da sua importância no processo de aplicação do Direito; Rejeição ao formalismo e recurso mais frequente a métodos mais abertos de raciocínio jurídico: ponderação, tópica, teorias da argumentação. Com normas e valores constitucionais, sobretudo os relacionados aos direitos fundamentais, para todos os ramos do ordenamento, reaproximação entre Direito e Moral, com a penetração cada vez maior da filosofia nos debates jurídicos,…

concedia às provas dialéticas (expostas nos Tópicos) um papel específico, impossível de ser cumprido por meio das provas analíticas. Nos Analíticos, Aristóteles estabelece as bases do que posteriormente denominou-se lógica formal, expondo os raciocínios analíticos, que têm por base o silogismo dedutivo. O silogismo de Aristóteles pode ser definido assim: é um trio de termos, no qual o último, que é a conclusão, contém uma verdade à qual se chega obrigatoriamente, através dos outros…

ordenamento jurídico atual. Desenvolve-se o referido trabalho com o intuito de analisar detalhadamente a seguridade social, a interpretação da lei e o estado democrático de direito. Derradeiramente pretende-se sintetizar a norma jurídica à luz da atual hermenêutica, para desta forma, vê-se idealizado o intento de justiça dentro dos direitos e garantias no âmbito previdenciário, para assim, o operador poder levar estes ensinamentos para a aplicabilidade da norma previdenciária no sistema…