A Tributação De Icms Em Produtos Importados Com Aplicação

Informações Básicas para o Investidor Tributação da Mineração no Brasil Análise da situação atual e das mudanças propostas na reforma tributária BRASÍLIA - 2000 As publicações ténicas do DNPM são elaboradas com o propósito de tornar públicas para a sociedade, as ações da Autarquia, no menor tempo possível. A digitação deste documento pode conter erros, uma vez que o mesmo não foi preparado de acordo com as normas formais de editoração. Algumas das fontes citadas, por serem…

renda e diminuição das desigualdades entre pessoas e regiões. Eles servem para a proteção de uma economia nacional, estímulo de atividades de produção que acabam por influir na geração de empregos. Devem, em tese, regular ou restringir o consumo de produtos não essenciais, nocivos à saúde, e de luxo. Podem estimular o desenvolvimento econômico e social, promovendo a educação e a cultura, fortalecer a economia formal, facilitar a produção dentre muitos outros objetivos. Estes são,…

AGRADECIMENTOS( opcional) RESUMO A COTEMINAS É UMA EMPRESA DE GRANDE PORTE E ATUA NO MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL, SEUS PRINCIPAIS PRODUTOS SÃO TOALHAS VELUDAS E FELPUDAS, TECIDO LISO E EDREDONS. O PROJETO TEVE COMO OBJETIVO ANALISAR A VIABILIDADE DE IMPORTAR CORANTE E IDENTIFICAR UMA NOVA ALTERNATIVA DE COMPRA DESTE INSUMO, QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O PROCESSO PRODUTIVO, POSSIBILITANDO

inclui-se o IOF cobrado quando do saque de recursos colocados em aplicação financeira, quando resgatados em menos de 30 dias). IPI: (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153, IV, da Constituição Federal). O IPI é cobrado nos seguintes casos: com o desembaraço aduaneiro do produto importado com a saída do produto industrializado do estabelecimento do importador, do…

CURSO: ICMS PARA INICIANTES 1 – NOÇÕES ACERCA DO ICMS: 1.1- O que significa a sigla ICMS? É o imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. 1.2- O que se entende por imposto? Consoante o artigo 16 do CTN (Lei nº 5.172, de 25/10/1966): “Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente

a isenção consiste na “dispensa legal do pagamento" e explique qual a sua diferença se comparada ao fenômeno da remissão. Entende-se pela tese de que a isenção consiste na “dispensa legal do pagamento” que há primeiro a incidência da regra de tributação e, depois, da norma de efeito exoneratório que tem por escopo desqualificar, juridicamente, o dever obrigacional nascido pelo impacto da primeira norma. Ou seja, a isenção, quando atingia o fato, já se deparava com a situação…

Art. 16).  É de competência privativa, distribuída pela CF, isto é, exclusivamente da União ou dos Estados ou dos Municípios ou do Distrito Federal.  Destina-se ao custeio de despesas gerais (correntes e de capital)  Ex.: IPI, ICMS, IR etc. 13 Taxas  Tributos vinculados à atividade estatal, devidos pelo exercício regular do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à…

mortis e doações (ITCD) Propriedade predial e territorial urbana (IPTU) Ocorre quando da entrada de produtos estrangeiros no território nacional. No entanto, se um produto estrangeiro ingressa no país com a finalidade de retornar para o exterior dentro de um prazo certo, o lançamento do tributo fica suspenso até ser dispensado no caso de serem cumpridas as condições estipuladas para o retorno do produto ao exterior dentro do prazo, ou até que sejam descumpridas as condições, ocasião em…

a respeito da logística do produto importado. Em seguida, foram apresentados dados que dizem respeito aos custos que rodeiam a importação dos vasos sanitários. Dentre estes custos, os mais relevantes são os de transporte, tributação e desembaraço do produto no setor portuário. Enfim, pode-se concluir que importar vasos para revender no Brasil pode ser uma boa alternativa, uma vez que esta mercadoria terá menos custo do que a produzida no Brasil e a qualidade do produto é semelhante.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 JUSTIFICATIVA 4 2.2 HISTÓRICO 4 2.3 INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS 6 2.4 TRIBUTAÇÃO 7 2.5 LIVROS FISCAIS E CONTÁBEIS 10 2.6 ENCARGOS TRABALHISTAS 11 2.7 DEMOSNTRAÇÕES CONTÁBEIS 12 2.8 OUTROS ASPECTOS DA ATIVIDADE EMPRESARIAL 13 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO A crescente