A tridimensionalidade do direito

A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO I – ATIVIDADE DIRECIONADA 1 – O jusfilósofo Miguel Reale aprimorou a concepção tridimensional do direito, encontrando conforme diz Paulo Nader a “formulação ideal” do fenômeno jurídico. Especifique a inovação trazida por Miguel Reale na concepção da tridimensionalidade do direito. RESPOSTA: “O fenômeno jurídico, qualquer que seja a sua forma de expressão, requer a participação dialética do FATO, VALOR E NORMA” Segundo Miguel Reale nessa teoria tridimensional, o Direito se compõe de três dimensões. o aspecto normativo, em que se entende o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. e por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça. “...o fenômeno jurídico deve ser dimensionado sob um processo histórico-cultural, de implicação e de forma dinâmica e unitário, à luz de três elementos: fato, valor e norma, associados ao "mundo da vida", à realidade social, de modo a solucionar, ou encaminhar adequadamente, o caso concreto. É a partir da leitura dessa complementaridade que Miguel Reale (Teoria tridimensional do direito... ), seu sistematizador, afirma que: "mister é não olvidar que a compreensão do direito como ´fato histórico-cultural´ implica o conhecimento de que estamos perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que não é concebível senão como processus, cujos…

FATO- VALOR-NORMA Miguel Reale é certamente a figura mais ilustre do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Com sua definição de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma Reale na verdade, não foi o primeiro teórico a formular uma teoria tridimensional do Direito, mas certamente foi quem a sistematizou de forma mais…

TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO E SUAS IMPLICAÇÕES NA EXPLICAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO Autor: Co-autor: Orientador: Prof. MS. André Gomes de Sousa Alves Resumo: O presente resumo expandido tem por escopo analisar a “ Teoria Tridimensional do Direito “ do jus-filósofo Miguel Reale, que ao sistematizar sua teoria contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez…

A TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO Em apresentação de forma simplóriamente resumida, a teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Para que haja um fenômeno jurídico, é necessário que haja: a) fato (social, econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica, etc.) b) valor (conferindo ao fato determinada significação que deve ser preservada) c) norma (relação ou medida que integra o…

O TRIDIMENSIONALISMO DO DIREITO SEGUNDO MIGUEL REALE O Direito surge da necessidade do homem de se organizar em sociedade, por isso, as normas do Direito são consideradas dinâmicas, pois se concretizam das demais formas em espaços e tempos diferentes, traduzindo, em alguns aspectos, a realidade da vida humana. É com base nessa constatação, que Reale (1994, p.1) afirma que “o problema da razão de ser desta disciplina não poder apreciado in abstracto, mas em suas necessárias…

Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica Álvaro Mariano da Penha Sumário 1. Introdução. 2. O direito por Kant, Ehrlich, Kelsen e o tridimensionalismo realiano. 2.1. Nota preliminar. 2.2. Definição de Kant. 2.3. Definição de Ehrlich. 2.4. Definição de Kelsen. 2.5. O tridimensionalismo de Reale e a sua definição de direito. 3. Conclusão. “O direito é o igual múltiplo de si mesmo”. Pitágoras 1. Introdução Álvaro Mariano da Penha é advogado no Recife. Brasília a. 39 n. 154…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR: ANDRÉ LUIZ AMARAL ALUNA: FERNANDA CORDOVIL SALES TURMA: 17211 A IMPORTÂNCIA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Palavras-chave: Miguel Reale Teoria Tridimensional do Direito. Modelos jurídico Para Miguel Reale “fato, valor e norma estão sempre presentes e correlacionados em qualquer expressão da…

Tridimensional do Direito especialmente na chamada fórmula Reale1. Ainda, segundo Nader (2008, p.393): O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como "realidade histórico-culural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência"2. Comungando do mesmo ponto de vista, Maria Helena Diniz (2006, p.141) chama atenção, nos esclarecendo que: Miguel Reale demonstra-nos, situando o direito na região ôntonica dos objetos culturais, que, pela…

sobre processo pendente de julgamento. No entanto, a Lei Complementar nº 35, que trata das penalidades, informa que o caso não merece punição. No artigo 41 da referida Lei é dito que “o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar”. Os artigos 43 e 44 afirmam que a advertência ou censura são nos casos de negligência no cumprimento dos “deveres do cargo”, que não é o caso. A punição seria possível apenas se ficasse comprovado procedimento “incompatível com a…

O Direito, como já estudado, é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum, visto que é uma relação de obrigatoriedades visando o bem comum, e não o individual, mas o bem do indivíduo com ele e o todo. A Intuição de Dante Dante, além de poeta, foi filósofo e político, e em uma de suas obras, trabalhou o conceito de Direito definindo-o como "O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade;…