Tridimensionalidade do Direito

O TRIDIMENSIONALISMO DO DIREITO SEGUNDO MIGUEL REALE

O Direito surge da necessidade do homem de se organizar em sociedade, por isso, as normas do Direito são consideradas dinâmicas, pois se concretizam das demais formas em espaços e tempos diferentes, traduzindo, em alguns aspectos, a realidade da vida humana. É com base nessa constatação, que Reale (1994, p.1) afirma que “o problema da razão de ser desta disciplina não poder apreciado in abstracto, mas em suas necessárias correlações com o complexo de fatores históricos e sociológicos (...)” vividos pela sociedade. Assim, é correto dizer que o Direito corresponde a três aspectos básicos, discerníveis em todo e qualquer momento da vida jurídica, seja no labor positivo e no estudo da Ciência Jurídica, no estudo da Filosofia do Direito ou da Sociologia do Direito: norma, fato e valor, que se complementam durante a experiência jurídica, devendo, por isso, serem analisados em conjunto, mesmo que ao final, cada ciência dê à sua teoria a ênfase que lhe prouver. A par disso, o Direito não pode ser concebido como uma simples norma, como já se pretendeu os juristas, nem como somente fato, como já desejaram os filósofos do Direito, nem como sendo unicamente valor, como já fizeram os sociólogos do Direito, pois ele é norma, é fato e é valor. “O Direito, é uma integração normativa de fatos segundo valores.” (REALE, 1994, p.119). O que se pretende é demonstrar que as normas são produzidas em relação aos fatos referidos a valores, ou seja, que o sistema normativo de uma sociedade corresponde à sua experiência jurídica considerada na integridade de sua estrutura fático-axiológico-normativa, enquanto geradora de modelos e de significados jurídicos. Com base nessa assertiva, Reale defende, então, em sua Teoria da Tridimensionalidade do Direito que:
a) onde quer que haja um fenômeno jurídico, há, sempre e necessariamente, um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); um valor, que