A Tributação De Icms Em Produtos Importados Com Aplicação

considerando a renda de uma pessoa, física ou jurídica durante determinado período. Consumo: Os impostos podem ser cobrados de forma indireta, ou seja, quando uma pessoa adquire determinado produto ou serviço, ela já está pagando o imposto que esta imbutido no valor da compra. Isto ocorre, por exemplo, com o ICMS, IPI e ISS. Impostos Municipais Impostos municipais são aqueles destinados ao governo municipal. …

dezembro de 2011 | 17h 35 BRASÍLIA - O Brasil pretende elevar o mais rápido possível o Imposto de Importação para até 100 produtos, por meio do mecanismo aprovado ontem pelos países do Mercosul. Já no início de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) vai iniciar a definição das regras para requerimento das empresas e escolha dos produtos. O protocolo assinado pelo Mercosul prevê que as regras terão que ser incorporadas à legislação de cada país…

1. Construa as regras-matrizes do imposto sobre produtos industrializados e aponte o tipo de lançamento aplicável ao tributo. Critério Material: Art. 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira; II - a sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51; III - a sua arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão. Logo, o…

1 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET Bruno Celso Gustavo de Almeida Nakamura A inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas importações de bens realizadas pelos não contribuintes do imposto Sorocaba 2012 2 Bruno Celso Gustavo de Almeida Nakamura A inconstitucionalidade da incidência do ICMS nas importações de bens realizadas pelos não contribuintes do imposto Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de…

Substituição Tributária do ICMS, que é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST). A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto. A…

verificar alternativas legais de redução dos custos tributários nos processos de importação de mercadorias do exterior, em uma organização localizada no Estado de Santa Catarina. Para isso foram analisados alguns processos de compra de material importado efetuados pela organização estudada, para evidenciar o quanto a empresa obteve de retorno ao deixar de importar sem uma estratégia de planejamento tributário adequada. Na fundamentação teórica são abordados aspectos relevantes sobre…

Professora: Kely Cristina V. M. Carvalho Grupo: Anderson Franzoni Débora Barbosa Edileine Maciel Mariana Freitas Letícia Gabriella Nathalia Sandes Sumário INTRODUÇÃO Regime Aduaneiro Comum é o regime onde vigora a tributação sobre as operações de Comércio Exterior, ou seja, é o regime onde é aplicado o pagamento de tributos, e claro, há algumas exceções, os tributos que incidem sobre as operações do comércio exterior são receitas cuja finalidade é de carater extrafiscal

com alta de 3,6% em faturamento. “A participação dos importados no mix de peças comercializadas é hoje de 12%”. A seguir, acompanhe as principais ações do Comtextil em 2013. Durante a primeira Reunião Plenária do Comtextil de 2013, em janeiro, foram discutidas algumas novidades na legislação que afetam o setor têxtil. Entre os assuntos tratados, estiveram temas como a redução da base de cálculo da área, o novo programa de parcelamento do ICM/ICMS, a prorrogação do Reintegra, os novos…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ ALINE COLOGNESE OLEGINI Trabalho de Iniciação Científica: O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA ITAJAÍ 2012 ALINE COLOGNESE OLEGINI Trabalho de Iniciação Científica: O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA Trabalho de Iniciação Científica desenvolvido para o Estágio Supervisionado do Curso de Comércio…

tributário. O IPI e o ICMS são impostos indiretos. uma vez que o consumidor final é que, de fato, acaba por suportar a carga tributária, embora não seja designado pela lei como contribuinte desses impostos. http://www.portaltributario.com.br/tributos/classificacao.html ipi - Imposto sobre produtos industrializados O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos…