A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

RESUMO Este artigo se propõe a abordar o tema a Violência Domestica contra a criança e adolescente. Abordaremos o estudo da violência e seus efeitos. Vamos falar sobre o que pode ser feito a respeito da violência, mostrar a necessidade de uma conscientização dos direitos do ser humano, especificando o direito da criança e do adolescente que são os que mais sofrem com a violência domestica. Concluímos que o tema sobre a violência que se alastrou em época presente, que parece depender…

brasileiros. Ressalta-se ainda que, na maioria das vezes, a prisão eleva o perfil criminógeno do delinquente, tornando-o cada vez mais perigoso para o convívio em sociedade. Assim, ao trancafiar um cidadão nos limites do cárcere para atender o desejo punitivo do Estado, temos a representação da falta de compromisso com o futuro da sociedade e do próprio condenado. Assim sendo, as penas alternativas à prisão aparecem como a mais acertada alternativa para substituir a falida pena de…

teoria da imputação objetiva | Glauter Del Nero | Fernanda Rocha Martins | Milene Mauricio | Artigo coordenado por: Alexis Couto de Brito | Humberto Barrionuevo Fabretti | História | A evolução histórica do sistema prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo | Bruno Morais Di Santis | Werner Engbruch | Artigo coordenado por: Fábio Suardi D’elia | Resenha de Livro | As reminiscências do humanismo de Beccaria no direito brasileiro | Bruna Monteiro Valvasori | Fernanda Fazani |…

diversos setores da sociedade que, temendo a desintegração e a desordem social, se aliaram ao regime. Porém essa aliança não se manteve constante durante os 21 anos de ditadura militar. As mudanças políticas do pós-64, com as violações aos direitos humanos, repressões contra diversas instituições e a censura midiática, levaram aos bispos e clérigos a adotarem medidas mais progressistas. Em 31 de março de 1964, o golpe militar finalizou a curta experiência democrática vivida pela…

UM BRASILEIRO Celso H orta.......................................................125 BREVE BIOGRAFIA DE VIRGÍLIO GOMES DA SILVA Dulce M uniz .......................................................131 SOBRE JONAS, O DO FILME, NÃO O DA BALEIA Idibal P iveta (César Vieira)....................................133 O QUE FOI AQUILO, COMPANHEIROS? (2) Jorge N ahas .......................................................137 HISTÓRIA: FICÇÃO, REALIDADE E HIPOCRISIA Izaías A lmada…

O texto constitucional, em hipótese excepcional, limita o direito de locomoção, ao prever no art 139 a possibilidade de, na vigência do estado de sítio decretado, ser fixada obrigação de as pessoas permanecerem em localidade determinada (MORAES, 2006) Art. 139. Na vigência do estado de sítio decretado com fundamento no art. 137, I, só poderão ser tomadas contra as pessoas as seguintes medidas: I - obrigação de permanência em localidade determinada; II - detenção em edifício não…

Pimentel Perrusi2 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o direito a uma morte digna, uma vez que há um verdadeiro confronto entre este e o direito à vida. A morte, por envolver aspectos culturais, antropológicos, religiosos e biológicos da sociedade, não pode ser encarada de forma isolada, ou como mera consequência do viver. Vida e morte são conceitos contrários que se complementam e ambos possuem uma conexão que potencializa o significado e a extensão dos dois. A ideia do viver…

alienação parental 22 2. do genitor alienador 22 3. do genitor alienado 22 4. da criança alienada 22 CAPITULO III - DOS EFEITOS E DAS CONSEQUENCIAS 23 1.aspecto psicológico relevantes 23 2. Danos na vida adulta 23 3. danos que refletem na sociedade 23 CAPITULO IV - DA ATUAÇAO DO PODER JUDICIARIO 24 1. estatuto da criança e do adolescente 24 2. da lei 12.318/10 24 3. a função do poder judiciário diante da alienação parental 24 4. jurisprudência 24 Introdução O presente…

proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. (MORAES, 2002, p. 39) Herkenhoff assim apresenta a definição de Direitos Humanos: Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam de uma concessão da…

penitenciário do Brasil em que se constatam inúmeras deficiências na execução de uma política pública pelo Estado como gestor penal. Essa realidade, representativa de um Estado premido pelo clamor social de que os criminosos sejam afastados do convívio da sociedade, demanda investimentos na construção e na reforma de estabelecimentos. Um dos efeitos dessa falta de investimentos resulta na impossibilidade de o Estado promover melhorias no cumprimento das penas privativas de liberdade,…