A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

estudados neste artigo, menciona-se, sucintamente que, o direitos humanos estão relacionados com a evolução do direito constitucional, possuindo o objetivo da construção de meios que visam à proteção dos direitos dos seres humanos contra os abusos do sistema do Estado, visa, outrossim, a evolução de circunstancias dignas da vida humana. Por outro lado a nomenclatura direitos fundamentais, se restringe a uma tradução jurídica, palpável a direitos concretos e materiais, consignado por uma…

fatais de crimes hediondos, brutais, pavorosos, sordidos, depravados, imundos, etc.. Contra as mulheres são cometido delitos de lesões corporais, estupros e homicídios passionais; os homens de negócio são sequestrados e mortos. Os menores infratores, infelizmente, com dia a dia nas ruas, são autores de atos repugnantes, em geral, sob efeitos do álcool e das drogas proibidas. O barbarismo atual choca a sociedade. Concomitantemente, sem a violência física, mas com grandes prejuízos aos…

O Sistema Carcerário Brasileiro Breve Histórico No século 18, as punições eram feitas por meio de tortura, sendo usada a privatização da liberdade apenas para manter o prisioneiro enquanto não tinham provas para sua condenação, ou seja, uma garantia para que o suspeito não fugisse. A partir do século 19, que está pena privativa de liberdade passou a fazer parte dos tipos de penas do direito penal brasileiro, sendo assim as outras penas cruéis e desumanas passaram para o esquecimento e foram

| | Dos Delitos e das Penas, é uma obra de Cesare Beccaria. Nesta o autor trata do Sistema Penal atroz de sua época, | |refletindo ainda no âmbito moral e ético de toda a sociedade. O autor inicia o livro abordando as origens da penalidade e o | |direito a punição, e eu não poderia deixar de citar tal parte, que de uma forma tão bela o autor inicia tratando de tais | |temas:

A desigualdade social que gera a violência e a corrupção em várias esferas do poder, onde o mais forte subjuga o mais fraco. O filme apresenta uma visão bastante próxima da atuação da polícia militar de elite do Rio de Janeiro em suas atuações contra os traficantes de drogas. Percebe-se que as representações sociais de violência exercem considerável condicionamento no fomento de determinadas trações da personalidade dos indivíduos em relação aos vários grupos a que pertencem, assim…

DIREITOS HUMANOS DO PRESO João * Orientador_______________ ** INTRODUÇÃO. 1 A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1.1 Conceito de violência. 1.2 A violência no Brasil. 1.3 Violência contra a mulher. 1.4 Formas de manifestação da violência contra a mulher. 2 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES. 2.1 Direitos humanos. 2.2 Dignidade da pessoa humana e violência doméstica. 2.3 Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais. 3 A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06. 3.1 Origem e…

Federal completará 25 anos, e tem como função garantir aos brasileiros, condições para uma vida digna, com acesso à justiça, à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à previdência social e proteção à infância e instituir um estado Democrático. Atualmente, é possível ter acesso a todo e qualquer tipo de informação por meios de comunicação como a internet, jornal, revista e outros meios, mesmo assim ainda é grande o número de pessoas que não tem o devido…

INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 1º PERÍODO TURMA P ANTÔNIO BARBARA CLEIDIANE GLAUCILENE JOHNNY JONATHAN JOSENILSON MARCIA NAYARA A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SÃO LUIS – MA 2014 INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA ANTÔNIO BARBARA CLEIDIANE GLAUCILENE JOHNNY JONATHAN JOSENILSON MARCIA NAYARA A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO …

REFERÊNCIAS 17 1. introdução Em sua obra “Vigiar e Punir, o nascimento das prisões”, Michel Foucault demonstra como se deu o processo de transformação do modo de aplicar punições – deixou-se de utilizar a tortura para dar lugar a um método corretivo – e por que isso ocorreu. Na sociedade francesa do século XVII, o regime presente era o de uma monarquia absoluta. Desse modo, todo e qualquer indivíduo que cometesse um crime ou algo que era considerado uma afronta pessoal ao rei, era…

e instâncias voltadas à proteção dos direitos humanos. Com a decorrente Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948, que veiculava verdadeiro código de princípios e valores universais a serem respeitados pelos Estados, efetivou-se então a estrutura formal e material da chamada “jurisdição” internacional, vocacionada à proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana. Palavras-chave: direitos; proteção; normas. 1 Introdução O engajamento pelos…