A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia Contra a Mulher Conveno de Belm do Par apresentado faculdade de Ilha Solteira como parte das exigncias parciais da disciplina Direitos Humanos, ministrada pelo professor Leandro Costa. Ilha Solteira 2014 INTRODUO A presente resenha visa expor e analisar a Conveno Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia Contra a Mulher Conveno de Belm do Par, realizada em Belm, capital do Estado do Par, em 09 de junho de 1994,…

pediu demissão do cargo de diretor do SPI reassumindo somente em 1939, a frente do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI), órgão de cúpula e com função orientadora e normativa ao qual SPI estava subordinada. (Figueiredo, Luiza Vieira Sá de,p.199). Segundo (ALMEIDA e NÖTZOLD, 2011),o povo Kaingang experienciou desde o século XVIII situações de contato intermitentes e permanentes com os não indígenas. O desbravamento, descobrimento e ocupação dos campos do planalto meridional…

a introduzir uma postura revolucionária contra a escravatura, não se erguendo totalmente contra a instituição da escravatura, uma das grandes necessidades das civilizações antigas, mas luta para que o escravo, tratado até então como objeto, passasse a ser considerado como homem com direitos próprios da dignidade humana. Por outro lado, tem-se uma igreja que goza de privilégios, dentro dos quais, possuir os seus próprios tribunais em luta quotidiana contra as heresias, como garantia da…

é a “perspectiva desta natureza no fundo histórico e social” (SODER, 1960, p. 9). Assim, pode-se falar em respeito ou desrespeito ao ser humano, à dignidade humana, cuja conceituação jurídico-normativa está em constante construção e desenvolvimento, carecendo “de uma delimitação pela práxis constitucional” (SARLET, 2004, p. 113), tais como princípios opostos, regras de dignidade e condições de precedência (ALEXY, 2001, p. 107-109). Das diversas dimensões da dignidade do ser humano,…

retrata um jogo de terror psicológico e físico feito por dois jovens, Paul e Peter. Eles atemorizam sistematicamente e matam com requintes de crueldade o pai, George, a mãe, Ann e o filho, Georgie, que passavam férias em sua casa de campo nos Estados Unidos. Os jovens extremamente perturbados e psicóticos simplesmente se divertem com seus jogos sadistas ao verem a família sofrer e se humilhar pedindo misericórdia. Em nenhum momento passa pela cabeça dos psicopatas atenderem ao…

A finalidade da pena é o restabelecimento da ordem externa na sociedade. Esta doutrina possui princípios básicos e comuns, de linha filosófica, de cunho humanitário e liberal (defende os direitos individuais e o principio da reserva legal, sendo contra o absolutismo, a tortura e o processo inquisitório). Foi uma escola importantíssima para a evolução do direito penal na medida em que defendeu o individuo contra o arbítrio do Estado. A Escola Clássica dividiu-se em dois grandes períodos:…

do Direito teve início na p¿re-história, ou seja não havia escrita. As legislações e códigos eram transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. 2 - Quais as principais características dos direitos dos povos sem escrita, segundo Gilissen? R: Direito não escrito, pois trata-se da época da pré-história. As regras jurídicas eram abstratas, sendo assim muito limitado. Os direitos eram numerosos e bastante diversificados de cada comunidade. Nas sociedades arcaicas o…

Criminologia Pré-Científica Setembro/2014 Sumário INTRODUÇÃO 4 2- DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO 5 2.1 A Vida Humana, Sociedade e Crime 5 2.1.1 A sociedade e o crime 5 2.2 HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA 6 2.2.1 Período da evolução da Criminologia 6 2.2.2 Idade Média 9 2.3 CIÊNCIAS OCULTAS 10 2.3.1 A Astrologia 11 2.3.2 A Oftalmoscopia 11 2.3.3 A Metoposcopia 11 2.3.3…

quanto a história do trabalho, contudo, recentemente tem sido objeto de pesquisa constante, devido os danos psicossociais causados. Tem sido alarmante nos bastidores das empresas, os vários tipos de assédio; atinge as pessoas individualmente, e a sociedade como um todo. Entendido ser uma realidade há necessidade de engajamento de vários órgãos sociais, visando detectar e desempenhar a função de provar o mesmo em seus vários aspectos, demonstrar os meios que deverão ser apresentados…

aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito: - LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Atlas, 2008, p. 28-47;  JUSTINIANO I, Imperador do Oriente. Digesto de Justiniano, liber primus: introdução ao direito romano. 3. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1999, p. 23-43; e p. 57-65. Conteúdo da prova: conteúdo passado em sala de aula, presente na apostila e nos textos referidos acima. PROPOSTAS DE DIVERSÃO - Filmes: O…