Apostila I Hist ria do Direito Romano

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI
APOSTILA DE HISTÓRIA DO DIREITO
PARTE I – DIREITO ROMANO
AVISO
Esta apostila é de cunho DIDÁTICO, sendo instrumento de apoio ao conteúdo e às atividades realizadas em sala de aula. Em paralelo a este material, o aluno deve ler os seguintes textos, disponibilizados na pasta de História do Direito:
- LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na história. São Paulo: Atlas, 2008, p. 28-47;
 JUSTINIANO I, Imperador do Oriente. Digesto de Justiniano, liber primus: introdução ao direito romano. 3. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1999, p. 23-43; e p. 57-65.
Conteúdo da prova: conteúdo passado em sala de aula, presente na apostila e nos textos referidos acima.
PROPOSTAS DE DIVERSÃO
- Filmes: O gladiador, Ben-hur, Spartacus, A legião perdida, Alexandria.
- Série de TV: Roma.
- Livros: Júlio César (Shakespeare); Médico de Almas (Taylor Caldwell).
INTRODUÇÃO
O sistema jurídico romano é a origem dos sistemas jurídicos que fazem parte da família de sistemas Civil-romanísticos (ou Civil Law). O direito romano tornou-se referência na história devido a sua forte estrutura lógica e à constante aderência à realidade social.
Reconstruir a complexidade do sistema jurídico romano não é algo fácil porque ele não pode ser resumido à apenas uma realidade jurídica, devido ao longo período de existência de Roma como reino, república e império.
Estudaremos nesta apostila a história do direito romano e algumas de suas instituições jurídicas.
Por direito romano entende-se a experiência jurídica romana desde a fundação de Roma (753 a.C.) até a queda do Império romano do ocidente em 476 d.C. A história do direito do Império Romano do Oriente será abordada apenas no que se refere ao Imperador Justiniano e ao Corpus Iuris Civilis (527 à 565
d.C.) na apostila de direito medieval.
O direito é chamado pelos romanos de ius. A relação entre direito e religião expande-se por todos os aspectos do direito romano, ao ponto de