A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

obter vantagens ilícitas. E uma vez que se deve buscar, tanto quanto logicamente admissível, a exigência de consenso converge para o tão de que o resultado deve ter, sempre que possível muita estabilidade diante da consciência jurídica. O jornal Estado de Minas traz consigo muitas reportagens a respeito do tema demonstrando, a necessidade de reformas e garantias dos direitos das comunidades carcerárias. Demonstrando ainda os direitos à instrução e ao conhecimento, mas também o…

resultado da educação. A transmissão do conhecimento entre os povos primitivos não estava alicerçado em um ambiente de escola, propriamente dito, mas estava focado em toda a comunidade em que o indivíduo vivia. Segundo Piletti (1997, p. 43), “a primeira dificuldade que se tem entre estes povos é atribuição conveniente de um nome. Uns consideram – nos de selvagens”. Eram considerados como tais, pois os mesmo vivam sem lei, errantes, sem organização social. Temos outro…

Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Belo Horizonte: Editora Fórum, 2008, p. 523-535. 2 RESUMO TEXTUAL: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: UM PLANO, MUITOS DESAFIOS E UMA MISSÃO 2.1 EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS No preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos foi declarado que era o ideal comum a ser atingido por todos os povos e nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade se esforcem, através do ensino e da educação, por promover o…

prestação de serviços a sociedade, penas restritivas de direito e penas pecuniárias. Portanto, há um grande abismo no pensamento do século XVIII em relação a visão atual. O Marques de Becaria se atem a ideia de contrato social, afirma ele quando comenta a respeito da origem do direito de punir: “A reunião de todas essas pequenas parcelas de liberdade constitui o fundamento do direito de punir” Assim cada individuo sente melhor proteção e amparado ao viver em sociedade,…

juntamente com a interpretação da lei e da proporção entre o delito e a pena. Discorrendo sobre várias categorias de delitos, também como sobre a tortura, as formas de julgamento e até mesmo sobre a pena de morte. Uma obra do inicio humanismo iluminista. Beccaria destaca-se neste cenário a despeito dos ideais revolucionários contra as máculas daquela sociedade de desiguais, transformando-se no grande expoente deste pensamento, propõem através de uma análise metafísica que consegue…

Maceió, AL Janeiro, 2010. INTRODUÇÃO De acordo com Rodrigues (2008) violência por definição é um comportamento humano que vise ou possa causar dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto. È o ato atentatório contra a autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo contra a vida de outro. É um fenômeno que permeia todo o tecido social e assume diferentes formas. Diante das elucidações acima este trabalho foi desenvolvido com o propósito de abordar de forma simples e objetiva a…

teria que ser pública, Michel Foucault relata um feito por um dos participantes do ato, sobre a execução à morte de "Damiens", condenado em 1757, na França, por haver atentado em Versalhes contra a vida do Rei Luiz XV. (p.13) Depois de ter o corpo todo despedaçado por tenaz, que foi um dos carrascos, tortura, era aplicada às claras, luz da lei que determinava merchandising (pena capital e castigos físicos que precediam, era praticados no meio do publico, com ajuda da população) então…

povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforcem, através do ensino e da educação, em promover o respeito a esses direitos e liberdades e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, em assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros quanto entre os povos dos territórios sob a sua jurisdição”4. …

observados independentemente da adversidade cultural, política, econômica e religiosa de cada sociedade. Historicamente considera-se a II Guerra Mundial como marco do processo de internacionalização dos direitos humanos devido às atrocidades cometidas contra o ser humano tendo como documento impulsionador a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Esta Declaração não era obrigatória aos Estados, uma vez que, foi adotada como uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas.…

direitos iguais e incontestáveis para todos. É basicamente fundamentada nos princípios básicos de liberdade, justiça e paz. Os direitos descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos consideram o fato de que todos devem ser protegidos pelo Estado, também estabelecendo a igualdade entre os sexos, ou seja, que homens e mulheres sejam iguais perante a lei e que todos tem o direito de melhores condições de vida e de liberdade. Este documento também deixa claro que todos nós…