A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

disciplina e ordem dentro dos estabelecimentos penais, à luz dos preceitos constitucionais. A necessidade de um controle mais eficaz das ações das facções criminosas, especialmente no Estado de São Paulo, que foi o pioneiro na aplicação desse regime prisional impulsionado pela “onda de violência” vivenciada naquele estado, especificamente em meados do ano 2000. Inicialmente, esse trabalho tentará mostrar como se deu a origem dos sistemas penitenciários no mundo, voltado para um enfoque…

trazida pelo professor Rizzato Nunes (2002) a “... dignidade da pessoa humana é um princípio construído pela história. Consagra um valor que visa proteger o ser humano contra tudo que lhe possa levar o menoscabo”. A dignidade da pessoa humana se insere no tempo e no espaço atravessando a construção histórica da evolução das sociedades no âmbito dos direitos fundamentais do homem. Com base nos apontamentos realizados por Barroso (2010) a dignidade da pessoa humana tem sua gênese…

indivíduos de acordo com a lei e não segundo a sua vontade, até então absoluta. A Declaração de Direitos de Virgínia, em 1776, precedente fundamental na independência dos Estados Unidos, foi elaborada para proclamar os direitos naturais e positivados, pertencentes aos seres humanos, dentre os quais o direito de se rebelar contra um governo inadequado, insatisfatório. Mas foi com a Revolução Francesa, caracterizada pelo clima insatisfatório das condições de vida da população, que…

Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina. A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As…

reações da criança ou do adolescente contrárias, em princípio, ao outro genitor, incutindo-lhes sentimentos de ódio ou repúdio ao alienado. A “síndrome de alienação parental” (SAP), por sua vez, se instala quando qualquer das pessoas alienadas, sob tortura mental ou física, passa a colaborar com o alienador, também com medo de ser alienado à convivência deste e de perder qualquer contato com o núcleo familiar. Pessoas submetidas à SAP mostram-se propensas a atitudes anti-sociais,…

todos os planos.” schmid RESUMO Em 1964, ocorreu no Brasil um golpe de estado e implantou- se uma ditadura militar que se estendeu pelas duas décadas seguintes. Durante este período a população perde o direito de escolher o presidente da República e a sociedade civil presenciou seus direitos de escolha e liberdade um por um os serem- lhes negados, os presidentes militares intimamente ligados aos Estados Unidos e do Capital desses dependentes, foram tomando atitudes que…

| |Ideia central do livro: A obra Vigiar e Punir de Michel Foucault, Filósofo francês faz uma crítica ao sistema penal e judiciário que vigorava até meados do século XIX na Europa e Estados Unidos. A obra ressalta |Sem página | |momentos marcantes na história, de punições, torturas, ritos processuais e cerceamento de defesa, a interferência do poder soberano no judiciário, tudo isso em nome da justiça do homem e de Deus. | | |Primeira

enfim, pelo mundo todo; intervenções que contaram com verdadeiras atrocidades ao ser humano. Dentre tantos, deparei-me com o absurdo que sucede. É um trecho do Estudo de Planejamento Político 23 [EPP 23], elaborado em 1948, pelo Departamento de Estado dos EUA, redigido pelo então encarregado George Kennan. Na verdade é absurdo, mas nem tanto. Nem tanto, porque a gente já sabe bem como funcionam as coisas por trás dos panos, e ficar chocado não é exatamente a reação. Esse documento…

penas” de Cesare Beccaria. - Estudo guiado sob o Principio da Proibição do Excesso - Novos paradigmas para o atual sistema de retribuição dos delitos Elenilton da Cunha Galvão Do Autor e do Tempo1 “...todos os golpes foram desfechados contra os tiranos, nenhum contra a tirania.” (Charles-Louis de Secondat) “Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educado em Paris pelos jesuítas, entregou-se com…

sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança". Rudolf Von Ihering RESUMO A presente pesquisa monográfica tem como objetivo investigar os aspectos do…