A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

organização Ditaduras não são eternas Ana Gabrecht Valter Pires Pereira Ueber José de Oliveira P e s q u i s a e d i t e t e x t o s o r e s Mi g u e l Ma rv i lla A S S E M B L É I A L E G I S L AT I VA D O E S TA D O D O E S P Í R I TO S A N TO U N I V E R S I D A D E F E D E R A L D O E S P Í R I TO S A N TO P ROGRAMA DE P ÓS - GRADUAÇÃO EM H ISTÓRIA (PPGH IS ) MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL DAS RELAÇÕES P OLÍTICAS Ditaduras não são eternas MEMÓRIAS DA RESISTÊNCIA AO…

decisões da Corte. O pacto e o impacto no Judiciário. Conclusões 1a Parte. O surgimento do direito internacional dos direitos humanos 1. Os horrores da 2a Guerra Mundial são ordinariamente lembrados para explicar a tomada de consciência das sociedades democráticas em instituir mecanismos que servissem para prevenir a repetição de acontecimentos tão funestos, causadores de gravíssimas violações aos direitos dos povos. Se toda guerra, por si mesma, causa destruição, o conflito armado…

democracia são usurpados quando se ignora tais conceitos para atender a um grupo limitado de pessoas. Um problema na modernidade são espaços vagos de leis e direitos - mais precisamente Guantánamo - aonde o indivíduo desnudo de leis é mantido em um estado sem leis que o amparem, causando na humanidade uma grande descrença na democracia e em seus valores. Palavras-chave Guantánamo, direitos, democracia, valores. Introdução Jean-Jacques Rousseau começa escrevendo no contrato…

Justice Department overflow and increase people assessment to Justice. Keywords: Imparcial Principle, Judge, Process History. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1 DO JUIZ E DO PROCESSO: DA TORTURA, PASSANDO PELA REVOLUÇÃO FRANCESA ATÉ O DIREITO MODERNO. 12 1.1 A tortura como meio de penalização. 12 1.2 Revolução francesa 20 1.3 Direito moderno. 23 2 JUIZ E PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO: DAS INFLUÊNCIAS ROMANAS AO PERÍODO REPUBLICANO. 26 2.1 História…

Segurança Nacional, introduzida na segurança a partir da instauração do regime autoritário. Assim, é feita a alusão ao autoritarismo político, tomado como forma de governo e ao autoritarismo social, visto como um elemento cultural característico da sociedade brasileira, fruto da herança escravocrata e colonial, acomodado ao capitalismo. Contudo, procura-se mostrar que o golpe deflagrado pelos militares consistiu em manobra política articulada a setores sociais e políticos, opositores do…

democracia. Mostrar que devemos nos aprofundar nos estudos do desenvolvimento dos governos ditatoriais, as oposições de esquerda, os programas alternativos apresentados, o impacto que tiveram, sempre no contexto de uma sociedade que, afinal, nunca se rebelou de forma radical contra a Ordem vigente. OBJETIVO: - Reafirmar que a Ditadura Brasileira já era uma ditadura em 1964, e persiste em continuar; - Defender que temos uma memória seletiva e conveniente de interesses…

discriminação contra a Mulher e Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher Helena Omena Lopes de Faria* Mônica de Melo** * Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária Criminal , membro do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. ** Procuradora do Estado, membro do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado…

isto sim, à pacificação do grupo. As primeiras tribos desconheciam métodos mais sistematizados de solução dos conflitos de interesses penais. As sociedades mais simples tendiam à concretização de seus direitos, havendo completa confusão entre o direito substantivo e o processual, bem como um sincretismo entre o Direito, a Moral e a Religião (PRADO, 2006, p. 70). Assim, caso um membro do grupo cometesse uma infração que não provocasse um dano irreparável, deveria este membro recompor o…

Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Nesse âmbito, a CPLP aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual reiterou o seu compromisso para com a promoção e proteção dos direitos humanos e incentivou os Estados…

Análise Antropológica – Cachimbo da Paz – Gabriel o Pensador Certa vez, os governos dos Estados da Virgínia e de Maryland, nos Estados Unidos, sugeriram aos índios que enviassem alguns de seus jovens para estudar nas escolas dos brancos. Na carta-resposta, os indígenas agradeciam, recusando. Eis um trecho da carta: (...) Nós estamos convencidos, portanto, de que os senhores desejam nosso bem e agradecemos de todo coração. Mas aqueles que são sábios reconhecem que diferentes nações…