A Sociedade Aberta Dos Intérpretes Da Constituição

magistrado muitas vezes influenciam em suas decisões devendo fazer uma análise e eventualmente uma ponderação de qual norma é mais adequada e mais justa a ser aplicada no caso concreto. Em nosso ordenamento jurídico a interpretação conforme a constituição, como norma superior do nosso ordenamento jurídico, deve sempre ser observada pelas normas inferiores, sejam infraconstitucionais ou pelas sentenças judiciais. Contudo, a interpretação das normas constitucionais é um conjunto de…

de modo a facilitar o conheci- Área de segurança para intérprete de Libras. mento e análise da situação financeira da companhia. Tema 3 – Balanço Patrimonial Área de segurança para intérprete de Libras. 1 07/11/2013 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM • Os grupos que formam o Balanço Patrimonial. • Os critérios de avaliação do ativo e do passivo. • Os fatos permutativos, modificativos e mistos. Área de segurança para intérprete de Libras. BALANÇO PATRIMONIAL…

DIREITO CONSTITUCIONAL CAMPO GRANDE 2013 CHARLES LUIZ DE CARVALHO DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho de Constitucionalismo sua origem e evolução histórica; conceitos de Constituição e suas classificações; princípios da Constituição e seus métodos interpretativos. Orientadora: Prof. Kelly Cristina A. Massuda Artero. CAMPO GRANDE 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO...................................................................

própria concepção de constituição democrática, que, constituindo-se na decisão conjunta de um povo sobre a sua própria existência política, teria a soberania ameaçada pelas políticas pluralistas advindas dos diversos segmentos representados no legislativo. Desse modo, o presidente seria uma espécie de instância neutra e superior, capaz de unificar a vontade estatal, diante da mencionada “impureza” pluralista. Ademais, Schmitt acreditava que a missão de defender a Constituição não…

BACHARELADO EM DIREITO JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. GOIÁS - GO 2012 JOÃO DENES FERRAZ JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Goiás. ORIENTADOR: ALISON CLEITON DE ARAÚJO GOIÁS - GO 2012 FERRAZ, João Denes. JUVENTUDE E CONSTITUIÇÃO: RECONHECIMENTO POR DIREITOS. João Denes…

dimensão/geração são, antes de tudo, uma evolução do desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais de primeira a terceira geração e o reconhecimento de que o Estado Democrático de Direito e a própria Ciência Jurídica devem estar atentos a uma sociedade na qual a democracia plural representa um importante passo na concreção dos direitos fundamentais. ABSTRACT: Pluralism and democracy are more than words in vogue or academical phrases. The fourth dimension/generation of fundamental…

põe-se a díade sistema-problema, suscitando a questão da cientificidade do direito, particularmente e com maior ênfase no Direito Constitucional, em virtude de sua posição eminente e das candentes expectativas sociais que recaem na Constituição. 2. Constituição e sistema 2.1. Sistema jurídico As origens do termo sistema jurídico remontam à gênese da própria Ciência Jurídica, nascida, segundo Ferraz Jr. , em Bolonha, no século XI, mediante a conjugação de diversos fatos, entre os…

lei das leis, a interpretação da Constituição assume uma dimensão bem mais ampla e profunda do que a interpretação das legislação em geral, porque a Constituição é (ou deve ser) a imagem do todo social do povo que ela representa. Assim, na Constituição se estampam as diversas tendências e direções que se agitam no interior das forças sociais em ação, cujo resultado se reflete na esfera da juridicidade. Fundamentado neste ponto de vista, diremos que a Constituição é o ponto onde se…

necessitar que o possível crime seja julgado em todas as instâncias jurídicas. Diz Lassalle em sua obra: “A essência da constituição”, “(...), também o povo, todos nós, somos uma parte integrante da Constituição. (...), dentro de certos limites, também a consciência coletiva e a cultura geral da nação são partículas, e não pequenas da Constituição. Esta é, em síntese, em essência, a Constituição de um país: a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação. Mas a população, um dia,…

Ultrapassar limites de uma interpretação jurídica , amarrada a grilhões centenários, verdeiramente uma prática científica ao Direito, com o reconhecimento da superação de padrões seculares em prol de uma compreensão sempre aberta às inovações normativas e institutos jurídicos, é condição elementar para a plena supremacia constitucional, seja em sua feição originária, seja em sua feição derivada. Agarrar-se a feições hermenêuticas incompatíveis ao paradigma do Estado Democrático do…