Questões de direito tributário

documentos fiscais de aquisição dos produtos e serviços mencionados; e C) substituiu o fornecimento in natura, pela Câmara, dos referidos produtos e serviços. 2 - A sociedade "Almeirão e Filhos Ltda." tem por atividade principal a comercialização, no atacado, de material de limpeza. Há 20 (vinte) dias, foi intimada da lavratura de Auto de Infração e Imposição de Multa pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que lhe aplicou penalidade por haver vendido mercadorias sem a emissão da correspondente nota fiscal de saída, cobrando-lhe ainda o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS correspondente. A "Almeirão e Filhos" sustenta que, na verdade, a venda daqueles produtos foi cancelada antes que houvesse a sua efetiva saída do estabelecimento comercial, mas que por problemas internos, o sistema informatizado de controle de estoque não registrou o cancelamento da operação, dando baixa dos produtos vendidos. Possui, para tanto, documentos que comprovam tanto a falha no sistema quanto a permanência dos produtos tidos como vendidos em seu estoque. QUESTÃO: Na qualidade de advogado da "Almeirão e Filhos Ltda.", tome a medida cabível para cancelar o Auto de Infração e Imposição de Multa lavrado contra a empresa. Considere que a empresa tem sede em São Bernardo do Campo. 3 - A sociedade "Feliz Ano Novo Indústria e Comércio Ltda." obteve, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, autorização para comercializar produtos com regime…

no consumo de ração pelas as aves. Trata-se de uma atividade cujo mercado é muito promissor, uma vez que a oferta desse produto é menor do que a demanda. Alem disso a comercialização pode ser feita na própria comunidade uma vez que já disponibiliza a plantio de hortas e legumes sem agrotóxico e já passa a trabalhar de forma orgânica, facilitando assim alimentos para as galinhas. PROBLEMATIZAÇÃO A criação de galinhas de capoeira praticada pela…

feita para melhorar as condições de trabalho a produção, tanto de leite como de hortaliças, proporcionando assim ao produtor uma melhor viabilidade de sua propriedade, da sua produção e de seus lucros. OBJETIVOS GERAL: Visar o levantamento, diagnóstico e planejamento da propriedade Rancho Tia Olga. ESPECÍFICOS: * Verificar as condições do solo; * Analisar o manejo realizado pelo proprietário; * Observar as dificuldades enfrentadas na propriedade; * Planejar…

governo que tem como objetivo diminuir essa desigualdade tem no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), um grande aliado, que inclusive é referência no programa de políticas públicas, investindo significativamente em todos os municípios do País, desde a pré-escola até o ensino de jovens e adultos. Os investimentos vêm crescendo a cada ano, sendo que no ano de 2012 os investimentos chegaram a 39,77 bilhões de reais nos diversos programas implantados no país. Dentre todos os…

questionados para o voluntário I, do sexo masculino, 66,6% obtiveram aumento na frequência de consumo, 16,6% manteve sua frequência e 16,6% teve sua frequência reduzida. Para o voluntário II, do sexo feminino, 33,3% dos subgrupos resultaram em aumento da frequência de consumo, 33,3% mantiveram a frequência e 33,3% tiveram sua frequência reduzida. No modelo do QFA consta espaço para a citação de dois tipos de hortaliças e frutas que mais contribuem para aquela frequência de consumo…

CRIANÇA. • PARA A SOCIEDADE. • • • Oligossacarideos Ligam-se a microorganismos (princ. E. coli), reduzindo a capacidade de aderir à superficie das mucosas • • COMPONENTE Ação fagocitária sobre as bacterias do T.G.I.; produzem de lisozimas, lactoferrina, complemento, e ativam outros componentes do sist. imunologico • COMPONENTES DO LEITE MATERNO • • • • • • • • Forma prática de alimentar a criança. Realização feminina. É um direito e não uma…

empadas e, claro, o verdadeiro empadão goiano, carro-chefe de vendas, e hoje conta com uma linha especializada em salgados. "Dona Maria", como é chamada carinhosamente, trabalha ao lado dos filhos - a fim de atender mais de 300 pontos de venda da capital, dentre eles, lanchonetes, cantinas de escolas e universidades, cafeterias, academias, empórios, clubes, hospitais e lojas de conveniência. Para Maria do Rosário, o êxito alcançado nos negócios é fruto de um profundo amor pela culinária,…

ITAMAR ASSUMPÇÃO EM DOIS MOMENTOS Por Ricardo Oliveira de Souza Itamar Assumpção, paulista da cidade de Tietê, apresenta em suas obras uma forte relação entre música e poesia, ambas geralmente voltadas para questões culturais relativas à negritude, fato que não poderia ser diferente, uma vez que Itamar, além de negro, era filho espiritual e biológico de um babalorixá e ogã alabê de seu terreiro na cidade do interior paulista. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo…

ITAMAR ASSUMPÇÃO EM DOIS MOMENTOS Itamar Assumpção, paulista da cidade de Tietê, apresenta em suas obras uma forte relação entre música e poesia, ambas geralmente voltadas para questões culturais relativas à negritude, fato que não poderia ser diferente, uma vez que Itamar, além de negro, era filho espiritual e biológico de um babalorixá e ogã alabê de seu terreiro na cidade do interior paulista. Dessa forma, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar através de algumas…

de consumirmos muito café, não consumimos legumes e frutas. Casa da amiga: Rosa Café da manhã: pão caseiro+doce de leite+café com leite Almoço: arroz + bife acebolado + purê de batatas + salada de alface com tomate+ refrigerante Lanche da tarde: pão de queijo+café com leite Jantar: sanduiche de pão de forma com patê de frango caseiro No café da manhã está fora dos padrões saudáveis, sugeri a ela uma mudança, mas ela não concordou, o almoço tem dois alimentos que são fonte de…