A Sociedade Aberta Dos Intérpretes Da Constituição

Universidade Federal de Uberlândia Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis” Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo Guilherme Cury Professor: Alexandre Garrido Teoria do Direito Uberlândia – MG 2013 Guilherme Cury Luis Roberto Barroso O trabalho vinculado à disciplina Teoria do Direito tem o objetivo de…

INTRODUÇÃO De origem grega, a Hermenêutica (hermeneuein) é tida como filosofia da interpretação, sendo associado ao deus grego Hermes, que traduzia tudo o que a mente humana não compreendesse, sendo chamado de “Deus-intérprete”. Possui alguns significados diferentes de acordo com o tempo, passando de “compreender o significado do mundo” e chegando” é a teoria científica da arte de interpretar”. No campo jurídico ela é usada para a interpretação fidedigna da ideia do autor

a chamada sociedade aberta dos intérpretes da Constituição (HÄBERLE, 1997), sendo esta uma contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da Constituição. Sendo assim, o povo passa a participar ativamente do processo democrático, sendo um dos intérpretes do texto constitucional, algo que era feito somente pelos poderes judiciário e legislativo. Os critérios interpretativo-constitucionais tendem a ser tanto mais abertos quanto mais aberta e pluralista for a sociedade.…

26/02/14 Hermenêutica jurídica Pentateuco - lei mosaica(Moisés) antiguidade e idade média - pluralismo jurídico(vários direitos) Lei das XII tábuas(Roma) sociedade ágrafa(sem escrita) - direito consuetudinário(costumes) Estados nacionais modernos -centralismo jurídico(Estado controla) usos modernus 12/03/14 O pluralismo jurídico da antiguidade e da idade média e a reflexão jurídica como Ars Idade contemporânea-monopólio estatal do direito(Estado) Idade…

contextualizar os significados da Hermenêutica na interpretação contextual da Constituição Federal do Brasil de 1988, Hermenêutica Bíblica, Hermenêutica filosofia e Hermenêutica Jurídica. A forma de abordagem é qualitativa com enfoque analítico quanto a sua aplicação nas discussões no ramo do direito. Atualmente a interpretação (ou hermenêutica) de um texto que é um modo conhecimento de objetos culturais de uma determinada sociedade. ABSTRACT: This study aims to contextualize the…

final da disciplina Teoria da Constituição e Hermenêutica. Professor: Marco Marrafon BRASÍLIA 2012 RESUMO O presente trabalho se baseia na identificação dos problemas que podem surgir com a falta ou má utilização da interpretação jurídica, sobretudo no âmbito constitucional. Tal problemática, como será abordada, acarreta prejuízos na efetividade dos preceitos Constitucionais. Por certo que, além de apresentar os obstáculos à efetividade da Constituição, nos é dada a…

Programa de Graduação em Direito TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: Questionário Avaliativo Thiara Pollyanna Da Silva Belo Horizonte 2014 QUESTIONÁRIO 1) Apresente a distinção da concepção de constitucionalismo no Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Para adentrar nas formas de Estado Liberal, Social e Democrático de Direito, devemos primeiramente entender que os tipos estatais apresentados refletem-se em características de diferentes épocas e locais

Social politico e jurídico submeter o estado a uma constituição.(LIMITAR O PODER DO ESTATDO ATRAVES DE UMA CONSTITUIÇÃO). Carta magma 1215 o constitucionalismo começa Na rev gloriosa Mas ainda não começa porque o documento não tem garantia REVOLUÇÃO FRANCESA 1789 OBJETIVO DE LIMITAR O PODER DO ESTADO, ELES JÁ PENSAVAM EM UM DOCUMENTO PARA LIMITAR O PODER O ESTADO. ABSOLUTISMO: LUIZ 14 (O ESTADO SOU EU) REVOLUÇÃO AMERICANA 1787 CONSTITUIÇÃO ESCRITA COM PODER JURIDICO DE LIMITAR O…

Estado Constitucional, a eficácia da Constituição ocupa um papel central, principalmente, no que diz respeito à efetivação dos direitos fundamentais. A premissa defendida pelo constitucionalismo moderno, defensor de que a distinção entre normas constitucionais e infraconstitucionais limitava-se a graus, foi abandonada, defendendo-se agora, além disso, uma diferença axiológica, sendo encarada a Constituição como um valor em si, como aduz Pedro Lenza: “A Constituição nesse novo cenário…

Estado Constitucional, a eficácia da Constituição ocupa um papel central, principalmente, no que diz respeito à efetivação dos direitos fundamentais. A premissa defendida pelo constitucionalismo moderno, defensor de que a distinção entre normas constitucionais e infraconstitucionais limitava-se a graus, foi abandonada, defendendo-se agora, além disso, uma diferença axiológica, sendo encarada a Constituição como um valor em si, como aduz Pedro Lenza: “A Constituição nesse novo cenário…