Teoria da Constituicao - Questionário Avaliativo

Programa de Graduação em Direito

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO:
Questionário Avaliativo

Thiara Pollyanna Da Silva

Belo Horizonte
2014
QUESTIONÁRIO

1) Apresente a distinção da concepção de constitucionalismo no Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito.
Para adentrar nas formas de Estado Liberal, Social e Democrático de Direito, devemos primeiramente entender que os tipos estatais apresentados refletem-se em características de diferentes épocas e locais, em que não há regra cronológica, os acontecimentos históricos configuram desde a antiguidade as formas de organização.
No Estado Oriental, Grego e Romano; têm-se como base traços da Teocracia, o poder político visto na forma do poder religioso. Na Grécia por exemplo no séc. XVIII o cidadão refletia em praça pública sobre questões políticas, votava as leis, participavam de uma forma geral do processo político. Em Roma já iniciava-se a separação do poder público e privado. O processo de transformação histórica no período da queda do Império Romano, e já adentrando no período Medieval, onde não havia coesão do poder estatal, o poder político concentrava-se nos feudos, após nos municípios e instituições eclesiásticas. Com o crescimento de entidades estatais dotadas de poder próprio, de certa forma bloqueou uma instauração do poder do Papa e do Sacro-Império, pois ainda não havia povo e território determinado. O Monarca não distribuía o exercício do poder (não fixava função aos indivíduos), prevalecendo na Idade Média um conceito patrimonialista e fragmentária do poder que se privatiza, ao partir daí o Imperador não submete-se mais ao Papa para decisões políticas acarretando em conflitos. Surge daí o Estado Moderno, o poder político visto então como uno, concentrando-se no rei e os indivíduos sujeitados ao seu poder; nasce daí a ideia de Soberania.
O Estado passa a corresponder a nação, há agora referência territorial. No plano religioso, a autoridade do