A Questão De Equidade

expansão e eqüidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira1 Clarissa Eckert Baeta NevesI; Leandro RaizerII; Rochele Fellini FachinettoIII RESUMO No Brasil apenas 11,5% dos jovens entre 17 e 24 anos conseguem chegar ao ensino superior. Como ampliar o acesso e alcançar uma maior eqüidade, com uma formação de qualidade, é uma questão central da política educacional. Na última década, foram propostas soluções referentes à ampliação do acesso e maior…

Lista de Exercícios – Ambiente Econômico 1° Quais os significados de “eficiência” e de “equidade”. Dê um exemplo concreto aplicado às empresas. O conceito de eficiência é um dos pilares da teoria econômica e consiste em uma conjugação ótima dos fatores de produção, de modo a se obter a capacidade máxima produtiva com o mínimo de custo. Essa produção ótima promove a geração de excedentes que se caracterizam em lucros para aqueles que detêm os meios de produção, ou seja, os empresários.

Igualdade e equidade: mobilidade e espaço público A circulação de pessoas, veículos e animais nas ruas e nas rodovias tornou-se um fato social destrutivo, prejudicial à vida, à saúde e à felicidade humana. No mundo inteiro, paira a ameaça e cresce o alcance do dano: anualmente, mais de 1 milhão de pessoas morrem por causa de violência externa produzida por acidentes de trânsito. Um relatório da OMS, de 2002, aponta que, para cada morto, resulta um alarmante número de pessoas…

juiz do trabalho pode julgar por precedente jurisprudencial, analogia ou por eqüidade, inclusive adotando o Direito Comum como fonte subsidiária. a) Certo. b) Errado. Letra a. BASE LEGAL: Art. 8º As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente…

PÚBLICO E PRIVADO ACADÊMICA: ROSIMEIRE RIBEIRO DA SILVA PROFESSOR: VALFREDO DE ANDRADE AGUIAR FILHO 3º SEMESTRE – CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO QUESTÃO 1 - DIVISÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. A divisão entre Direito Público…

mesmo tem sido centrado na reflexão sobre os deveres do estado em relação à garantia da liberdade, da dignidade e do bemestar humanos. Essa reflexão, ao final, ajudará a encaminhar nosso posicionamento em relação a essa questão. O debate sobre a justiça como pano de fundo ao debate sobre a proibição da burca e do niqab A fim de iniciarmos a investigação sobre como as ideias de liberdade, dignidade e bem-estar participam desse debate, é importante…

agendas, formulação de políticas, implementação de políticas. 10 As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. 10.1 Descentralização e democracia. 10.2 Participação, atores sociais e controle social. 10.3 Gestão local, cidadania e equidade social. 11 Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento. 11.1 Aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. 11.2 Formulação de programas e projetos. 11.3 Avaliação de programas e projetos

promovendo a igualdade de oportunidades, a equidade, a solidariedade e o exercício da cidadania na perspectiva da inclusão”. Não fazem parte da movimentação turística nacional ou consomem produtos e serviços inadequados; por outro, atenta para os que não têm oportunidade de participar, direta ou indiretamente, dos benefícios da atividade com vistas à distribuição mais justa da renda e à geração de riqueza. Sob tal argumentação, lança-se um novo olhar sobre a questão, na qual o Turismo…

Foram as partes que acolheram os temor de sua vinculação, e assumiram todos os riscos. A elas não cabe reclamar, e ao juiz não é dado preocupar-se com a severidade das cláusulas aceitas, que não podem ser atacadas sob a invocação de princípio de equidade". À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. R: R:Sim, com relação a liberdade de contratar e a…

conjunto de propostas à respeito da saúde mundial. Aprovada em 21 de novembro de 1986 em Ottawa, Canadá, a carta estava centrada nas necessidades dos países industrializados, contudo, como já se deve supor, o processo de promoção de saúde pública é uma questão inerente à todos os países e continentes do globo, sejam eles pobres ou ricos. É sabido que apesar das conquistas e avanços obtidos nas conferências que sucederam a Conferência de Ottawa, por muito tempo prevaleceu o conceito de…