Burca

8º Encontro da ABCP
01 a 04/08/2012, Gramado, RS
Área Temática: Teoria Política

A proibição da burca: uma lei em defesa ou contrária à liberdade e à dignidade humana?

Elena de Oliveira Schuck
Gabriel Goldmeier

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A proibição da burca: uma lei em defesa ou contrária à liberdade e à dignidade humana?

Elena de Oliveira Schuck
Gabriel Goldmeier

Entendendo as razões tanto da prática como da lei

Em 11 de abril de 2011 passou a vigorar na França, em meio a muita polêmica, uma lei que proíbe o uso da burca e do niqab no espaço público. A lei afirma que "para aqueles que usarem véus integrais que cobrem todo o corpo é aplicada uma multa de 150 euros; para aqueles que forçarem uma mulher a usar esse tipo de véu, é aplicada uma multa de 30.000 euros e um ano de prisão".1 A fim de refletirmos sobre essa polêmica, observemos inicialmente quais são as razões que fazem a cultura de certos grupos entender o uso da burca e do niqab como obrigatórios, bem como quais são as razões do Estado francês para criar tal lei. Algumas das tradições muçulmanas que defendem o uso de véus se baseiam em interpretações religiosas que veem as mulheres como seres extremamente sensuais e, por essa razão, capazes de corromper facilmente os homens. Assim, pensam que, para não ocorrer desavenças ou disputas entre eles, o melhor a fazer é permitir que a mulher se mostre apenas para o marido e familiares mais íntimos e exigir que, para os demais, ela se cubra.
Refletindo sobre as razões do Estado francês para a promulgação da lei, cabe marcar uma diferença fundamental em relação a uma lei similar. Em 2004,

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Atualmente, existem cerca de cinco milhões de muçulmanos vivendo na França, sendo que, dentre estes, há cerca de duas mil mulheres que usam a burca ou o niqab.

foi promulgada uma lei que proibia o uso de símbolos religiosos em instituições públicas de ensino. Seu propósito, todavia, baseava-se na necessidade