A Questão De Equidade

capítulos, tendo o primeiro o especial enfoque a cultura do medo. Mostra-se imprescindível ao estudo questionar os métodos e resultadas das informações sobre a criminalidade infanto-juvenil, bem como, investigar o posicionamento da ciência a cerca da questão. O segundo capítulo vai tratar da aplicação da legislação vigente, sobretudo do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos prejuízos causados às garantias da criança e do adolescente frente as medidas adotadas pelo Estatuto da…

para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Entende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Sabe-se que o crescimento econômico não tem sido garantia para o desenvolvimento humano e social. Um caminho para se discutir a relação entre desenvolvimento social e crescimento…

Atividade 01 - Unidade 02: “Desenvolvimento Sustentável” Questão 1: a) O conceito de desenvolvimento sustentável foi cunhado inicialmente relatório da Brundtland Commission, em 1987, intitulado “nosso futuro comum”. Esse relatório foi produto da comissão mundial sobre o meio ambiente e desenvolvimento, que abordou o desenvolvimento sustentável como aquele que utiliza os recursos naturais sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atenderem as suas necessidades. Conceito…

.................... 7 Princípio da Soberania................................................................................. 8 Princípio da Equidade .................................................................................. 9 4.1. 4.2. Equidade entre sujeitos passivos .................................................................. 10 Equidade entre Estados................................................................................ 11 5. 6. 7. 8. 9. 10. Princípio…

do direito. É o estudo filosófico e sociológico dos motivos éticos ou dos fatos sociais quando houve o aparecimento das transformações das regras no direito. Surgi uma lei. Por que surgiu essa lei? Vem a discussão. Essa lei surgiu justamente pela questão da violência. Aumento da criminalidade principalmente envolvendo crime com muita violência. Estupro, cárcere privado. Você tem uma situação de muita brutalidade, tortura. Na verdade, a partir do aumento da criminalidade surgiu a proposta…

choques de civilizações, a perspectiva do desenvolvimento humano exige que a atenção vá para a importância da liberdade nas esferas culturais (tal como noutras) e para os modos de defender e expandir as liberdades culturais de que as pessoas gozam. A questão crítica não é apenas o significado da cultura tradicional – é a importância do grande alcance das escolhas e liberdades culturais. Terceiro, a liberdade cultural é importante não só na esfera cultural, mas também nos êxitos e…

Justiça e Tomada de Decisão”, que devem ser utilizadas como base para o presente trabalho estão: Teoria Utilitarista de Jeremy Bentham (séc. XVIII); Libertarismo; Teoria dos Custos do Direito de Sthepen Holmes e Cass Sustan; Teoria da Justiça como Equidade de Jonh Rawls; Teoria da análise econômica do Direito; A justiça Teleológica de Aristóteles e a Teoria Kantiana. UTILITARISMO O Utilitarismo é um tipo de ética normativa que foi estabelecida pelo Inglês, Jeremy Bentham e…

origem no termo latino iustitĭa e refere-se a uma das quatro virtudes cardinais (ou cardeais), aquela que é uma constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça é aquilo que deve fazer de acordo com o direito, a razão e a equidade. Por outro lado, a justiça refere-se ao Poder Judicial e à pena ou ao castigo público. Desta forma, quando a sociedade “pede justiça” perante um crime, o que faz é pedir ao Estado que garanta que o crime seja julgado e castigado com a…

MARIANNE RIOS MARTINS QUESTÃO 1 “Sua filosofia representa, ao mesmo tempo, com relação à crítica kantiana do conhecimento, um retorno à ontologia. É o ser em sua totalidade que é significativo e cada acontecimento particular no mundo só tem sentido finalmente em função do Absoluto do qual não é mais do que um aspecto ou um momento.” Qual a teoria de Conhecimento proposta por Hegel? a) Idealismo racional b) Criticismo c) Empirismo c) dialética QUESTÃO 2 "Há duas…

do romantisco por apresentar o estado de natureza de forma nostálgica, mas uma vez que saímos do estado de natureza não é possível a ele retornar, passando a viver no estado de sociedade, que tem a presença de leis que regulem as ações humanas. A questão de roussou é como recuperar aquilo que foi perdido no estado de natureza, a liberdade, mas ao mesmo tempo obedecendo as leis. O soberano é a vontade geral da população, todos são autores do ordenamento jurídico, segundo Kant isso seria a…