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CAPITULO 1

Liberdade cultural e desenvolvimento humano

A privação humana pode ocorrer de muitos modos, uns mais remediáveis do que outros. A abordagem do desenvolvimento humano tem sido muito usada na literatura do desenvolvimento (incluindo os primeiros Relatórios do Desenvolvimento Humano) para analisar várias fontes relevantes de sofrimento, que vão desde o analfabetismo e falta de cuidados de saúde ao desemprego e à indigência. No Relatório deste ano, há uma expansão substancial da cobertura e do âmbito, com particular incidência na importância da liberdade cultural e no prejuízo pessoal e social que pode resultar da penúria. Esta reorientação não abandona os compromissos básicos da abordagem do desenvolvimento humano. A motivação subjacente continua a ser a busca de caminhos para melhorar a vida das pessoas e as liberdades de que podem desfrutar. A negação da liberdade cultural pode gerar privações significativas, empobrecendo vidas humanas e excluindo pessoas das ligações culturais que elas têm direito de procurar. Portanto, a perspectiva do desenvolvimento humano pode ser ampliada para acolher a importância da liberdade cultural. As dimensões culturais do desenvolvimento exigem cuidadosa atenção por três razões. Primeiro, a liberdade cultural é um aspecto importante da liberdade humana, fundamental para a capacidade das pessoas viverem como querem e terem a oportunidade de escolher entre as opções que têm – ou podem ter. O avanço da liberdade cultural deve ser um aspecto central do desenvolvimento humano e exige que vamos para lá das oportunidades sociais, políticas e económicas, uma vez que por si sós não garantem liberdade cultural. Segundo, ainda que tenha havido muita discussão nos últimos anos acerca da cultura e da civilização, houve menos incidência na liberdade cultural do que no reconhecimento – e até na celebração – do conservadorismo cultural. A abordagem do desenvolvimento humano tem algo para oferecer em matéria de clarificação da