A Questão De Equidade

problemática e responder as questões levantadas pela hipótese geral que o norteia: como o Estado brasileiro vem delegando a assistência à saúde a agentes privados sem contemplar, de modo efetivo, o controle público e a garantia à população da eqüidade ao acesso à saúde? No primeiro capítulo abordam-se os principais aspectos das tendências de reforma do Estado nos anos recentes e suas implicações na gestão pública, no contexto de importantes transformações das relações Estado e…

os bens e serviços em todos os mercados são tais que estes se encontram em equilíbrio, ou seja, não há incentivos para que os agentes econômicos, tanto do lado da oferta como da procura, alterem os seus comportamentos. Paralelamente, a questão do bem-estar econômico e social dos indivíduos não pode ser dissociada da definição do papel adequado do Estado, designadamente no que respeita à redistribuição do rendimento de uma economia. Essa redistribuição pode ser implementada…

cotidianamente, nos é imposto decidir como devemos viver nossa vida, em relação aos outros e como devemos ser enquanto profissional de saúde. A ética tenta compreender sistematicamente a natureza da moralidade e o que ela exige de nós. A moralidade é uma questão de consultar à razão, portanto, não é tão simples compreender o que significa viver moralmente. No entanto, é bom lembrar que conflitos entre exigências morais e interesses pessoais não são morais e, sim, conflitos práticos…

regras vinculativas aos receptores da norma. A EQUIDADE Hee Moon Jo: Equidade: Elementos decisórios e sentimentais através dos quais se realizaria a melhor justiça. A aplicação é subjetiva.É mais frequente no Direito Internacional devido a incerteza dos muitos casos.Serve para complementação do Direito Iternacional. Não é utilizado com o sentido técnico do COMMON LAW. Mas como sinônimo de justiça.Jo comenta que, os que defendem a equidade como fonte do Direito Internacional…

o Banco tem preparado uma série de documentos na área da política econômica e social, reunindo em seu discurso termos como “equidade”, “progresso”, “desenvolvimento sustentável”, “pobreza”, entre tantos outros. É concernente observar um termo muito presente na documentação do Banco, equidade, que substituiu gradativamente a noção de igualdade. Na prática jurídica, “a equidade fundamenta-se numa justiça mais espontânea e corretiva, não se restringindo à letra da lei, podendo mesmo…

Ciências Socias e criar e revelar quadros intelectuais respeitados no conjunto da categoria. Debate sobre a formação profissional, cujo empenho foi dirigido no sentido de adequá-la às novas condições postas, em um marco democrático da questão social. Em suma , a construção de um novo perfil profissional. No interior da categoria profissional, modalidades prático-interventivas tradicionais foram ressignificadas e novas áreas e campos de intervenção foram…

exercem - jurisdição especial ou comum; c) pelo critério da posição hierárquica dos órgãos que a exercem - jurisdição inferior e superior; d) pelo critério da fonte do direito com base na qual é proferido o julgamento - jurisdição de direito ou de eqüidade. JURISDIÇÃO CIVIL E PENAL Objeto da pretensão varia de natureza conforme o direito objetivo material em que se fundamenta. Fala-se, assim, em jurisdição penal (causas penais, pretensões punitivas) e jurisdição civil (por…

ao pensamentio de Kant (construtivismo kantiano), a ideia do contrato é introduzida como recurso para fundamentar um processo de construção de uma sociedade justa Ao longo da sua obra, John Rawls analisa as consequências filosófico-políticas da questão relativa à possibilidade da existência de uma sociedade justa e estável, constituída por cidadãos livre e iguais, embora profundamente divididos entre eles por causa das suas ideias compreensíveis e razoáveis, de cariz ético, filosófico e…

TRANSDISCIPLINARIDADE DO DIREITO AMBIENTAL Resumo A necessidade de tomar os conteúdos científicos escolares dotados de significado, bem como de discutir o papel da educação ambiental na sociedade contemporânea, tornou-se questão das mais importantes no cenário nacional nas últimas décadas. Os estudos realizados nos períodos decorrentes tiveram como objetivo analisar, em um contexto multirreferencial, as concepções dos educadores de diversos níveis a respeito da temática ambiental sob a ótica

empreendimento. Estilo confrontador: a confiança e o controle se combinam para formar a suposição de que os negociadores procuram a eqüidade. Eles apreciam a necessidade de contestar as questões, enquanto trabalham mutuamente para chegar a um acordo sólido. Sua opinião é que as pessoas irão colaborar ao invés de obstruir. Características: Cooperativo e questionador. Busca a equidade e o acordo global de acordo com as circunstâncias dadas. Táticas usadas na negociação: O objetivo do…