A Questão De Equidade

Herrnstein e Murray, em 1994, que sugeriu que diferenças de desempenho acadêmico entre brancos e negros, nos EUA, se deveriam a fatores genéticos. Essa polêmica – relativamente recente – mostra que, apesar de se ter avançado significativamente na questão da aceitação das diferenças, o preconceito, em geral, e o racismo, em particular, ainda são questões que necessitam de elucidação. Isso porque, apesar de certos progressos, o preconceito e o racismo podem apenas terem se tornado…

artigo é uma análise mais profunda e filosófica acerca da eficácia da promessa de doação em acordo homologado em juízo. A doutrina e a jurisprudência têm oscilado entre três entendimentos diversos, tratando a eficácia da sentença homologatória em questão como: mera promessa de doação, cabendo revogação; título judicial executável para concretização forçada da doação; documento público hábil à registro. A primeira corrente que entende, conforme expõe Carlos Roberto Gonçalves, como mera…

igualdade e da equidade social, opção por um projeto social, vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação e exploração de classe, etnia e gênero. Por isso, o Assistente Social, no exercício da profissão, precisa ter como pilar central a ética profissional. Portanto, os fatos que permeiam a profissão do Assistente Social são conflituosos e ganham visibilidade na perspectiva da compreensão da realidade social dos seus usuários e as expressões da questão…

enfocado, Bobbio trata do positivismo jurídico como abordagem avalorativa do Direito e inicia sua dissertação a partir da concepção do positivismo jurídico como postura científica frente ao direito: Juízo de validade e juízo de valor. O estudioso em questão trata de abordar o esforço em se transformar o estudo do direito em verdadeira ciência com características semelhantes às ciências físico-matemáticas, naturais e sociais, ou seja, tendo em vista a avaloratividade que distingue…

homicídio, roubo, mutilação,; abrangidas pela JUSTIÇA PENAL. Não é, pois, a justiça que repara ou indeniza o dano (justiça involuntária ou delitual), mas a que ordena as relações jurídicas. Lei e equidade No quinto livro da Ética, em que Aristóteles duscute a justiça, ele também trata da “equidade”, por ele considerada um conceito distinto. Cumpre destacar a idéia do justo equitativo, a qual se aplica não ao que é legalmente justo, visto que esta espécie é uma correção da Justiça…

deixando sempre a cabeça fresquinha com os mais variados conhecimentos. Outro ponto que quero falar é sobre as questões comentadas. Ao longo do curso, irei colocar questões das matérias já estudadas. Assim, é possível que eu coloque, por exemplo, uma questão da matéria vista hoje na aula 2. A ideia é não deixar o conteúdo cair no esquecimento, ok? A estrutura da aula será a seguinte: exposição da teoria e de exercícios com seus comentários. Ao final da aula, esses mesmos exercícios…

sociais atreladas a questão social. Apresentando as políticas sociais advindas com o capitalismo e as estratégias de governo e também a luta dos assistentes sociais pela reconceituação da profissão. DESENVOLVIMENTO A questão social surge no bojo de transformações advindas com a industrialização, está intimamente ligado as reivindicações das classes trabalhadores por algum tipo de proteção social. O serviço social tem na questão social…

4 INTRODUÇÃO O SUS foi criado no intuito de melhorar a assistência a população menos favorecida que não possui condições de pagar um plano de saúde. O sistema único de Saúde tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção da equidade no atendimento das necessidades de saúde da população, ofertando serviços com qualidade adequados às necessidades, independente do poder aquisitivo do cidadão. O Sistema Único de Saúde - SUS - foi criado pela Lei Orgânica da Saúde n.º…

de precioso substrato, auxilio ou adminiculo para a aplicação global do Direito. Desse modo, estabelecendo-se ao lado da lei e do costume, estes como fontes primarias, a doutrina, a jurisprudência, a analogia, os princípios gerais de direito e a equidade postam-se como fontes secundarias, segundo essa visão, sem que estritamente todos estes últimos institutos possam considerar-se fontes típicas. Advirta-se, porem, que não ha unanimidade na doutrina quanto a essa classificação. p.…

Universidade de São Paulo Escola de Artes, Ciências e Humanidades Gestão de Políticas Públicas Disciplina: Resolução de Problemas em Políticas Públicas Selo pró-equidade de gênero: um estudo de caso da Petrobrás São Paulo, Agosto de 2009 Selo pró-equidade de gênero: um estudo de caso da Petrobrás Ana Beatriz de Oliveira Souza n°USP: 6499683 Carolina Uehara n°USP: 6409952 Cássia…