A Que Este Magistrado Atribui A Demora Da Prestação Juris

de uma das prestações 7 Impossibilidade de todas as prestações 7 Observações quanto ao inadimplemento 7 OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL 7 Generalidades 7 Indivisibilidade difere de solidariedade 7 Efeito da indivisibilidade da prestação 7 Perda da qualidade de indivisibilidade - CC. Art. 895 7 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 7 Generalidades 7 Conseqüências da solidariedade Erro! Indicador não definido. Distinção entre solidariedade e indivisibilidade 7 Fontes da…

prestou funções durante cinco anos), o recurso às intercepções é frequente – nesse âmbito, tomámos contacto com variadas questões que se levantam na aplicação prática desta matéria e que implicaram estudo aprofundado e colaboração estreita com os Magistrados Titulares, condições que tornaram natural a escolha deste tema para o estudo prático a apresentar no relatório profissional de Mestrado. Tratando-se de um método de investigação com crescente utilização, polémico nos campos…

PATRIMONIAL NS 4392 Obs nao retire esta etiqueta. LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Volume III 7â edição revista e atualizada segundo o Código Civil de 2002 EDITORA LUMEN JÚRIS Rio de Janeiro 2005 Copyright © 2005 Alexandre Freitas Câmara PRODUÇÃO EDITORIAL Livraria e Editora Lumen Júris Ltda. A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JÚRIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra e pelas opiniões nela manifestadas por seu Autor. É proibida a reprodução total ou…

28 Impossibilidade de todas as prestações 28 Observações quanto ao inadimplemento 28 OBRIGAÇÃO FACULTATIVA 29 OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL E INDIVISÍVEL 29 Generalidades 29 Indivisibilidade difere de solidariedade 29 Efeito da indivisibilidade da prestação 30 Perda da qualidade de indivisibilidade - CC. Art. 263 31 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 31 Generalidades 31 Caracteres da solidariedade 31 Espécies de obrigação solidária 31 Normas comuns a solidariedade 32 Distinção entre…

ASPECTOS Legais da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica aos Consumidores Inadimplentes Rio Branco 2009 RESUMO Com a vigência do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), os questionamentos sobre a possibilidade da suspensão da prestação de serviço público ao usuário inadimplente cresceram demasiadamente, invocando-se, com base no artigo 22 da referida lei, que o serviço deve ser contínuo. Olvidam os defensores desse entendimento que a concessionária de energia…

como mulheres, entretanto, a mulher não podia figurar como adotante. Cabia ao pater familias, que sempre deveria ser cidadão, pois não era permitido àqueles que não o eram adotar ou serem adotados, através de ato solene, com a intervenção de magistrado, exceto nos casos do ato ser praticado através de testamento. O instituto aqui visava a não extinção do culto doméstico daquela família e ocorria por meio de documentos chamados “sigrafai teknotesion”. A ingratidão do adotado para…

16- A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS 84. 85. 86. 87. a independência do Poder Judiciário ...................... :..................... as garantias do Poder Judiciário como um todo.......................... as garantias dos magistrados .. .. ...................... ............ .... ...... .. .. .... garantias de independência........................................................... 191 192 192 193 SUMÁRIO 11 88. impedimentos como garantia de imparcialidade…

como mulheres, entretanto, a mulher não podia figurar como adotante. Cabia ao pater familias, que sempre deveria ser cidadão, pois não era permitido àqueles que não o eram adotar ou serem adotados, através de ato solene, com a intervenção de magistrado, exceto nos casos do ato ser praticado através de testamento. O instituto aqui visava a não extinção do culto doméstico daquela família e ocorria por meio de documentos chamados “sigrafai teknotesion”. A ingratidão do adotado para…

Magistratura só vai ser revogada integralmente quando for criado o Estatuto da Magistratura, previsto no Art. 93, da Constituição Federal e que até hoje não foi criado. TIPOS DAS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 1)- NORMA QUE CUIDA DA MAGISTRATURA – Magistrados são os Juízes de Direito. O juiz é um funcionário público. Em regra, o ingresso na magistratura somente ocorre por meio de concurso público, mas há outras formas de ingresso. Portanto, são as seguintes as formas de ingresso na…

europeus, mas cuja divisão de fronteiras não respeitou as linhas divisórias das várias etnias. O resultado é evidente: guerras e genocídios sem fim. 4. O Direito das Coisas Como os clãs são considerados um todo coletivo, a propriedade privada demora bastante a aparecer no estudo das sociedades primitivas. A individualidade é bastante restrita, estando o homem ligado aos membros do seu clã. Da mesma forma que o indivíduo se sente ligado aos membros do clã, este, como um todo, o…