A Quais Benefícios Previdenciários Luiz Vasconcelos E Ma

limita-se, ainda, à prescrição de normas limitadas pela ratificação dos fatores de risco2 através de medidas de quantificação técnica em detrimento das dimensões qualitativas advindas das vivências subjetivas dos trabalhadores. Nessa direção, Vasconcelos e Lacomblez (2004), em estudos realizados em Portugal, mostram que as questões relacionadas à segurança e saúde do trabalho são, regra geral, tratadas com base em regulamentos e procedimentos prescritos aos trabalhadores por…

de 2011. DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO, Relator. I - RELATÓRIO DES. JORGE LUIZ LOPES DO CANTO (RELATOR) FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL interpôs agravo interno da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento nº 70044230936, nos autos da ação, sob o rito ordinário, movido por MANOEL SADI CHAVES. Nas razões recursais às fls. 425/429 dos autos a parte agravante sustentou, em suma, ser necessária a realização de perícia atuarial para comprovar que os benefícios…

PREVIDÊNCIA PRIVADA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa Co-orientador: Marcos Luiz Rigoni Junior FLORIANÓPOLIS - SC 2009 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “Ato jurídico…

Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP), devendo constar que exerceu atividades laborais no período de 01/06/2007 a 30/06/2007, o que deferido por sentença pelo Juízo Trabalhista. No entanto, ela recebeu regularmente parcela do benefício relativa ao período antes indicado (01/06/2007 a 30/06/2007).Informa que, não obstante tenha firmado termo de ciência das irregularidades, até a data de propositura da demanda a ré não havia promovido o devido ressarcimento ao…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Curso de Ciências Contábeis MARIA ENEDINA RODRIGUES DE VASCONCELOS A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Despesas Públicas SOBRAL 2009 MARIA ENEDINA RODRIGUES DE VASCONCELOS A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS DESPESAS PÚBLICAS Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como…

INOMINADO RECTE: ISRAEL RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: SP197054-DHAIANNY CAÑEDO BARROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000104-28.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO LUIZ DE MACEDO ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0000108-65.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TOSHIO IDE ADVOGADO:…

(Fortaleza), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Cariri (CE), Sindicato dos Bancários e Trabalhadores no Sistema Financeiro do Extremo Sul da Bahia (BA), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão (MA), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários no Estado do Piauí (PI), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado da Paraíba (João Pessoa), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de…

porém de adentrarmos na essência da norma jurídica, mister se faz observar que a multiplicidade facetaria do termo norma comporta as mais variadas classificações, que são diferentemente dispostas segundo a ótica de cada autor. ARNALDO VASCONCELOS afirma que tal diversidade classificatória não decorre de meras razões pessoais de ordem doutrinária e que, mesmo restritas ao meio acadêmico tais classificações não perdem sua importância, já que se tornam indispensáveis do ponto…

DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000836-12.2015.4.03.6342 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ALICE MARTA DA SILVA ADVOGADO: SP283942-RAFAEL PEDROSO DE VASCONCELOS Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000853-96.2010.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LAURO DE SOUZA ADVOGADO: SP084517-MARISETI APARECIDA ALVES Recursal: 201500000196 -…

processos de reestruturação produtiva nos seus locais de trabalho, conforme dados do Ministério da Saúde (2001). Segundo estatísticas da Previdência Social os transtornos mentais ocupam a terceira posição entre as causas de concessão de benefícios previdenciários. O levantamento dos dados aponta os ramos de atividade que apresentam mais casos de afastamento por transtornos mentais: extração de petróleo, atividades imobiliárias, transporte aéreo, captação, tratamento e distribuição de…