A Quais Benefícios Previdenciários Luiz Vasconcelos E Ma

conteúdo do professor Me. Regis Vasconcelos Parente e orientação metodológica do professor André Luiz Tabosa de Oliveira. Sobral – CE 2013 Jósimo Farias Filho Despedida por Justa Causa do Ébrio Habitual: Punição ou Tratamento? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação de conteúdo do professor Me. Regis Vasconcelos Parente e orientação metodológica do professor André Luiz Tabosa de…

constitui falta grave que autoriza o deferimento do pedido de rescisão indireta do contrato e verbas consectárias, com arrimo no art. 483, letra "d" da CLT. (RO nº 1808/2010-007-03-00.2, 7ª Turma do TRT da 3ª Região/MG, Rel. Convocado Antônio G. de Vasconcelos. maioria, DEJT 08.03.2012). RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, DA CLT. DESCARACTERIZAÇÃO. Como bem analisou o Juízo a quo, no presente caso, não há a gravidade das condutas apontadas como motivadoras da ruptura do…

Aspectos Teóricos e Práticos da Terceirização do Trabalho Rural, São Paulo: LTr, 1999, p 29. Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.39, n.69, p.123-146, jan./jun.2004 125 da parceria empresarial. Neste sentido, Jarbas Vasconcelos, citado por José Luiz Ferreira Prunes4, afirmou: “Quando se fala em terceirização como um instrumento de flexibilização empresarial, deve-se entender de imediato a terceirização como uma espécie de gênero de parceria empresarial. Donde se…

Saúde Pública da USP, seu corpo docente e técnico, pela oportunidade de usufruir a sua excelência acadêmica. Ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela autorização que possibilitou a execução da pesquisa. E aos colegas Peritos Médicos Previdenciários pelo auxílio na coleta de dados. À Prof. Dra. Frida Marina Fischer pela honra de ter compartilhado seu imenso arsenal de conhecimentos durante o tempo que desenvolvemos e realizamos o estudo. À Prof. Dra. Lys Esther Rocha e Dra.…

COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER STEPHANY CAMILA DA COSTA PRAZERES TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA BERGMAN HOLIDAY ANANIAS BOMFIM SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA DIRCEU MOREIRA DO VALE FILHO Apresentação A Seção de Pesquisa, de Biblioteca Digital e…

o presidente da República nomear como ministro e integrante de seu primeiro escalão de auxiliares o homem que publicara, num dos jornais mais importantes do País, que ele, o presidente, era o chefe do governo “mais corrupto de nossa história”? Pois Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, nomeou o filósofo Roberto Mangabeira Unger no primeiro semestre de seu segundo mandato, em 2007, ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, especialmente constituída para abrigá-lo. E não adiantou…

mandatos de vereadora, deputada estadual e senadora – eleita sempre com votações recordes – e no período em que esteve à frente do Ministério do Meio Ambiente, entre janeiro de 2003 e maio de 2008.Nos cinco anos e quatro meses no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser vista também como gestora competente. Na pasta, uma de suas conquistas foi o Plano de Ação para Prevenção e o Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, que contou com o esforço integrado de 14…

IRAM TAVARES DE MENESES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Oton Vasconcelos Filho. CARUARU 2012 RESUMO O trabalho que apresentamos traz algumas explicações gerais das regras dos atos da execução no processo civil e, em especial no processo trabalhista. Contudo, o objetivo de nossa pesquisa será o estudo

de 2012 o município convidou uma comissão de professores da Universidade Federal Fluminense para formular tal estatuto, o que causou de certa forma uma expectativa e euforia nos Servidores, porém a falta de interesse do legislativo, juntamente com a má intensão do executivo de deixar o problema para a próxima gestão, fez com que mesmo após o projeto do Estatuto feito, este não fosse implantado. Assim, no contexto apresentado, o presente estudo busca responder o seguinte questionamento:…

2004 1 PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA – PAN-BRASIL República Federativa do Brasil Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente: José Alencar Gomes da Silva Ministério do Meio Ambiente Ministra: Marina Silva Secretário Executivo: Cláudio Roberto Bertoldo Langone Secretaria de Recursos Hídricos Secretário: João Bosco…