A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXMO.SR.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGUABA GRANDE/RJ Processo nº 000000-00.2014.8.19.0000 LUIZ SICRANO, brasileiro, viúvo, reserva da Marinha do Brasil, RG (M.B)nr.000.000, inscrito no CPF (MF) sob o nr. 000.000.000-00, residente à Rua Rita Paulista,00, Campo Lindo, Campo do Goitagazes, RJ, CEP-00.000-000, nos autos da Ação de alimentos, que lhe promove RIBEIRA DE ALMEIDA, vem, por seu advogado infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ARACAJU-SERGIPE. M D, brasileiro, casado, médico, portador do RG nº 0.000.000 – SSP/ SE e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua dos Brasileiros, nº 340, Centro, nesta Cidade e Comarca e P A M, brasileira, jornalista, portadora do RG nº 00.000.000 - SSP/SE e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua da Felicidade, nº 487, AP. 140, Bairro Santa Sofia, nesta Cidade

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE ---------. FULANO DE TAL, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe, FULANA DE TAL, brasileira, divorciada, serviços gerais, portadora da Cédula de Identidade RG XXXX, CPF n°. XXXX, residente e domiciliada na Rua da A, 2.166, Bairro da C, São Paulo/SP ., por seu procurador, Advogado e Estagiária, adiante assinados, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível de ................................................. (nome completo), brasileiro, solteiro, menor absolutamente incapaz, nascido em ... de ... de ...., neste ato representado por sua mãe (nome, qualificação, endereço), portadora do CPF nº ....., residentes e domiciliados à Rua ......, centro, nesta cidade, por sua procuradora, a advogada signatária desta (instrumento de mandato em anexo), com escritório profissional à rua ......, Bairro…

TERMO DE ACORDO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E DIREITO DE VISITAS Aos dias dia de mês de 2015, compareceram a este escritório, situado na endereço do advogado, perante ao advogado que esta subscreve, nome do advogado, brasileiro, estado civil, inscrito na OAB/XX xxx.xxx, as partes: NOME COMPLETO DA MÃE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº xxx e do CPF nº xxx, residente e domiciliada na Rua XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, Estado de XXX (REPRESENTANTE DA ALIMENTANDA). …

JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE RUSSAS – CE AÇÃO DE ALIMENTOS MARIA JANIELLE FREITAS DE LIMA, brasileira, solteira, estudante, residente e domiciliada na Rua Fco Lailson Pinto, nº 710, Bairro Centro, Russas/CE, vêm com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, defensora pública ao final subscrita, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em desfavor de JOSÉ VALDECI DE LIMA, brasileiro, solteiro

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Glauciane Gomes Mendonça, brasileira, casada, professora, carteira de identidade MG.8.141.499, inscrita no CPF sob o n.º 034.400.826-60, residente e domiciliada na Rua Joaquim Gouvea, nº778, Bairro: São Paulo, CEP: 31.910.040, nesta capital/MG, por seu advogado constituído que ao fim subscreve (instrumento mandato anexo) e Leonardo Augusto de Andrade Mendonça, brasileiro, casado,…

EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL. MARIANA G., menor impúbere, por sua mãe ELIZA G., bras., assistente de diretoria, residente nesta Capital, na av. R., 600, C.C., vem propor contra seu pai, OSVALDO G. , bras., representante comercial, residente na av. A., 417, Bloco 2, ap.21, S.B.C., São Paulo, com fulcro no estatuído na Lei 5478/68 e pertinentes da Lei Adjetiva e Substantiva, o presente PEDIDO DE ALIMENTOS, pelos fatos e motivos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE xx – BAHIA. Processo nº xxxxxxxxx GABRIEL, menor impúbere, representado por sua genitora, RODRIGUES, brasileira, solteira, secretária do lar, portadora da cédula de identidade n° SSP/BA, inscrita no CPF n°, telefone (77), residente e domiciliada na Rua, n°, Bairro, Cidade de, CEP:, por seus advogado(a)s e bastante procuradores lotado no Núcleo de Pratica Jurídica da Faculdade, Rua, Centro,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ................................... – ESTADO ............. (requerente), brasileiro, união estável, ajudante de mecânico, portadora do CI-RG nº ............... SSP/..... e CPF nº , residente e domiciliado à Rua.................................., nº ..................., Bairro:.................., CEP: .............................., nesta cidade de ..................................../............, por sua…