A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS JUBERFELIS FERREIRA DE LIMA, já qualificado nos autos da EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS que promove em face de MILENE SILVA LIMA, em curso por esse D. Juízo e Cartório da 1ª Vara de Família, sob nº 001.07.014298-0, tendo em vista a publicação do D.J. nº 1488 do dia 03 de maio de 2007, respeitosamente vêm a presença de Vossa Excelência manifestar-se sobre a contestação apresentada

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO JOÃO, brasileiro, divorciado, profissão: _____________, inscrito com CPF n°: _________, com RG n°:______, residente e domicialo na casa _____, rua ___________, bairro __________, São Paulo – SP, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, em face: MARIA, brasileira, divorciada, pedagoga, inscrita com CPF n°: _____, com RG n°: ______, residente

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da __Vara da Família da Comarca de Mucuí-MG JOÃO DO CARMO E JULIA DO CARMO, brasileiros, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora MARIA DO CARMO DA SILVA, brasileira, viúva, domestica, filha de xxxxxxxxxxxx e de xxxxxxxxxxxx, inscrita sob o CPF n° xxx.xxx.xxx-xx e RG n° xx.xxx.xxx, residente e domiciliada na Rua das Quaresmeiras, n°25, Bairro Floresta da cidade de Mucuí-MG, devidamente representada pelo seu…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA ESPERANÇA– ESTADO DO PARANÁ PATRÍCIA DE TAL, brasileira, solteira, e PAMELA DAS QUANTAS, brasileira, solteira, ambas menores impuberes, neste ato representadas por sua mãe Sra, ISABEL TAL E QUANTAS, brasileira, casada, auxiliar de laboratorio, nascida aos 17/12/1987, natural de Joaçaba/SC, filha de Francisco de tal e Albertina das Quantas, portadora da…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, policial militar, portador do CPF. 000.000.000-00 e Identidade nº 00.000 da PMERJ, domiciliado e residente na XXXX, XX, , XXX,; e PABLO DA SILVA, brasileiro, casado, serviços gerais, portador do CPF. 000.000.000-00 e Identidade nº 000.000.000-00 da SCC/RJ, domiciliado e residente na Rua XXXXX, XX, XXXX, XXXX, CEP 28.000-000; vêm, por intermédio do seu advogado, ante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP =======, menor impúbere, representada por sua genitora ====, brasileira, solteira, operadora de telemarketing, portadora da cédula de identidade RG nº ===== inscrita no CPF/MF sob o nº =====, residente e domiciliada à Rua =====-SP, CEP.: =====, por sua advogada (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional à Rua =====-SP, CEP.: ====, fone: ====,

Exmª. Sra. Dra. Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Alfenas - MG Distribuição por dependência e em apenso aos autos n.º 01699009204-7 01600014980-3 e 01600010836-1 SEGREDO DE JUSTIÇA José Antonio Forte Neto, brasileiro, solteiro, veterinário, atualmente se exercer sua profissão em razão de problemas de saúde, residente e domiciliado na Rua Felisberto Ribeiro, 199, em Andradas - MG, através dos advogados no final assinados (instrumento de mandato anexo doc

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RESENDE / RJ. KAIKE PORFIRIO COSTA menor impúbere, neste ato representado por sua genitora JULIANA CRISTINA PORFIRIO SANTOS, brasileira, solteira, balconista, portadora da Cédula de Identidade nº 20.134.040-3 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 127.562.979-81, residente e domiciliada a Rua dos Rubis, nº 184 – Engenheiro Passos, Resende/RJ – CEP 27.555-000, vem, perante

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/UF. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo nº. 00000000000000 Autor: FULANO DE TAL Réu: BELTRANO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, portador da carteira de identidade (RG) nº. 0.000.000 – SSP/RN, residente e domiciliado na Rua dos Bobos, nº. 00, Bairro de Lugar Nenhum, Cidade/UF, CEP.: 59.000-000 (DOC. 01), vem, mui…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA COMARCA DE – SP Assistência Judiciária JOÃO, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade RG sob o n.º____ , devidamente inscrito no CPF/MF sob o n.º ___, residente e domiciliado à Rua_____ , n.º ___, Vila_____, na cidade e comarca de _____, por seu Advogado e Procurador que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.699 do Novo Código