A Nova Lei Das Empregadas Domesticas

Técnico em Contabilidade A nova realidade da categoria Doméstica Rio de Janeiro Março de 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 02 DIREITOS E BENEFÍCIOS .......................................................................................................... 03 DIFICULDADES ...............................................

Quando o assunto é DIREITO logo vem a cabeça as leis, e foi assim que aconteceu com a entrada da PEC. As domésticas começaram a buscar pelos seus interesses, e assim trazendo maiores despesas aos patrões, o qual dificultou ainda mais sua continualidade no serviço. Contudo essa nova lei trouxe a onda de demissões das domésticas e a busca por clinicas de repousos e diaristas. Todo esse impacto foi causado pelo beneficio que a PEC trouxe as domésticas, assim aumentando o desemprego e a…

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Hugo Bueno Carvalho A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER IPATINGA – MG 2014 HUGO BUENO CARVALHO A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA:…

sofreu em todo esse tempo é as das funcionarias domesticas. Foi lançada este ano a PEC 72 que trata das mudanças feitas na classe trabalhadora das domestica, mas essa lei pode ter trago um grande impacto na vida tanto da parte empregadora e também trabalhadora, durante o decorrer deste trabalho será constatado qual o impacto existente com as mudanças feitas. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 PEC DAS DOMESTICAS O congresso brasileiro…

quais órgãos públicos e competentes devemos procurar para formalizar uma empresa deste ramo de atividade. Iremos também falar sobre a PEC – projeto de Emenda constitucional 72.; a famosa lei das domésticas , e como estão os empregadores e as empregadas depois da emenda, veremos qual foi o impacto causado pela lei. 2 desenvolvimento Legislação de Empresas Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a…

SATURNINO DE SOUZA A LEI PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS 2013 Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FIBRA – Faculdade do Instituto Brasil para a disciplina de Direito do Trabalho, discorre sobre a nova forma e contratação das empregadas domésticas Professor Lucas Saium 2014 A LEI DA PEC DAS DOMÉSTICAS E SUAS CONSEQUENCIAS RESUMO Com o implemento da PEC 72/2013, também conhecida como PEC das domésticas, o presente…

TRABALHADOR06/APR/2013 ÀS 09:25 35 COMENTÁRIOS Domésticas? E o direito das patroas, como é que fica? A patroa e duas domésticas. Um depoimento justo, digno e surpreendente, que serve de exemplo para todos que reagiram com ódio à ampliação dos direitos das domésticas Leonardo Sakamoto, em seu blog Tenho recebido muitas mensagens de pessoas questionando meus elogios às mudanças constitucionais que trouxeram mais direitos às empregadas domésticas. “Quero ver defender isso no dia em…

..8 SENADO APROVA PEC DAS EMPREGADAS DOMESTICAS...............................11 TRABALHADORES AFETADO PELA PEC ….........................................................12 OS DIREITOS PREVISTO DA PEC …......................................................................12 O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS......................12 O CALCULO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNO .............................13 A JORNADA DE TRABALHO PARA AS EMPREGADAS QUE DORMEM NO SERVIÇO …...

EMPREGADAS DOMÉSTICAS X PATRÕES Nova Lei que amplia os direitos dos empregados domésticos passou a vigorar em 3 de abril de 2013, gerando novos conflitos entre empregadas domésticas e patrões.*. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, promulgada e aprovada pelo Senado, oficializa que; a jornada de trabalho é de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a…

sobre a PEC das domesticas, aspectos e efeitos na sociedade em geral. Após a promulgação da PEC das domésticas que surgiu para garantir novos direitos a classe como indenização em caso de despedida sem justa causa, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, adicional noturno etc, acabou gerando um outro fator que são as demissões devido o aumento nos custos para se manter uma empregada doméstica, ao mesmo tempo