A Nova Lei Das Empregadas Domesticas

A lei das domésticas garantiu novos direitos trabalhistas à categoria. As regras mudam o dia a dia das famílias brasileiras e criam muitas obrigações para patrões. Confira abaixo as principais dúvidas: O que muda com a nova legislação? Os empregados passam a ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores. As novas regras valem também para domésticos que trabalhem ao menos três vezes por semana em uma mesma residência. Já estão em vigor: • jornada regulamentar diária de até 8 horas e semanal

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 empregado doméstico 4 3 ampliação dos direitos constitucionais 6 4 EMPREGADA DOMÉSTICA LEGALIZADA 7 5 aspectos negativos e positivos da pec das domésticas 12 6 formalidades para abertura de casa de repouso 15 7 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS 19 1 INTRODUÇÃO Durante muito tempo os empregados domésticos viveram à margem de qualquer tutela legal, sendo necessária

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 www.receita.fazenda.gov.br/previdencia/defaultcei.htm 11 http://rondoniaempauta.com.br/nl/justica/senado-deve-aprovar-hoje-pec-das-domesticas/ 11 1 INTRODUÇÃO Falaremos sobre dois assuntos um, em função das mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que,desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais

PEC DAS DOMÉSTICAS NILMAR COSTA MILLER-21003854 Trabalho solicitado pelo Professor, Eliezer Leão , para obtenção de nota parcial na disciplina de DIREITO DO TRABALHO , válido para o 6 ° período, na Universidade Federal do Amazonas. Trabalho solicitado pelo Professor, Eliezer Leão , para obtenção de nota parcial na disciplina de DIREITO DO TRABALHO , válido para o 6 ° período, na Universidade Federal do Amazonas. MANAUS-AM ABRIL-2013 INTRODUÇÃO A PEC das Domésticas…

o intuito de melhoria para a categoria das empregadas domésticas,babás,cozinheiras,e entre outros tipos de trabalhadores contratados por uma pessoa física ou família em um ambiente residencial.A legislação já atinge funcionários já efetivados e também os novos contratados. Então neste contexto abordaremos o surgimento da profissão da empregada doméstica,das leis que regulamentam,das condições de hoje em que a profissão está e o que mudou depois da lei para os empregados desta…

.......................4 3 NOVA PEC DAS DOMÉSTICAS..............................................................4 4 CONCLUSÃO...........................................................................................6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................7 1 INTRODUÇÃO No mundo desenvolvido em que vivemos profissões como empregadas domésticas e cuidador de…

muito comum. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das domésticas provocou um impacto significativo na vida das famílias brasileiras que contam, hoje, com o serviço de uma empregada. A mudança será também por parte da doméstica, que por sua vez nem sempre deseja se manter empregada de uma residência apenas, prefere trabalhar como diarista, em várias residências. O impacto maior será para o empregador, segundo o Instituto Domésticas Legal, o empregador poderá desembolsar, em média,…

uma Marqueza entre as domésticas Andrea Nuñez Heloíse Santos Foto da capa: Andrea Nuñez Ficha Catalográfica Elaborada pelo Sistema de Bibliotecas e Informação - SBI - PUC-Campinas m070.486 N972m Nuñez, Andréa Mariana Soares Uma Marqueza entre as domésticas / Andréa Mariana Soares Nuñez, Heloíse Lima Marques dos Santos. - Campinas: PUC-Campinas, 2013. 144p. Orientadora: Mendez, Rosemary Bars. Monografia (livro reportagem) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Linguagem

trabalhistas que as domesticas não tinham. Completa indagando que as trabalhadoras domesticas não tinha horários específicos e deveriam estar a disposição dos patrões. Erika diz que a imprensa deu mais espaço a preocupação das patroas quanto a PEC do que os benefícios para as domesticas. Após apresentações de estudos e aprovação da PEC, os jornalistas se voltaram para exaltar a conquista dos domésticos, porem, o assunto das matérias sempre foi focado nos patrões, no que a nova lei…

Legislação trabalhista: o Direito da Empregada Gestante Goiânia 2013 Uiara Santana de Abreu Wilker Gonçalves da Costa Kathleen Carvalho Rodrigues Legislação trabalhista: o Direito da Empregada Gestante O presente trabalho se destina a disciplina de de Legislação Trabalhista com a apresentação do direito que rege as leis trabalhistas e proteção a empregada gestante, seguindo o fluxo de mudança de ocorre nas leis de…