Lei Seca

LEI SECA INDÍCE INTRODUÇÃO 03 HISTÓRICO 04 OBJETIVO 06 MEDIDAS PREVENTIVAS 07 LEGISLAÇÃO DO ASSUNTO 08 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Esse trabalho foi desenvolvido com objetivo analisar a Lei Seca, tomando por base a Constituição Federal em seus dispositivos, sua interpretação e aplicação da lei, de forma a garantir a segurança, promover a saúde e a integridade dos indivíduos, assegurando a todos os direitos fundamentais. A finalidade da Lei é reduzir a criminalidade no trânsito, ou seja, buscar solucionar um problema que atinge a sociedade brasileira, no que diz respeito ao aumento progressivo do número de acidentes de trânsito envolvendo condutores embriagados, por isso, o decreto nº 6.117 de 22 de maio de 2007 aprovou a política nacional sobre o álcool, dispostas sobre medidas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal para reduzir o uso indevido de álcool para minimizar e prevenir danos à saúde e a vida. O trabalho está dividido em quatro partes, Histórico, Objetivo, Medidas Preventivas e Legislação do Assunto. Na primeira parte, analisaremos alguns aspectos preliminares sobre a Lei nº 11.705/08, bom como a origem da nomenclatura, que tem procedência norteamericana. Na segunda parte desse trabalho será abordado o objetivo principal da Lei Seca, que é diminuir os acidentes de trânsito causados por motoristas embriagados, isto por que o consumo de bebidas

Sumário Lei Seca 1. Introdução 2. Histórico e necessidade da lei seca 3. Desenvolvimento 3.1 Eficácia da lei 3.2 Considerações gerais 3.3 Comparativo da “Lei Seca” em países desenvolvidos e no Brasil 4. Conclusão 5. Bibliografias 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe uma atividade em equipe que procura desenvolver o poder de síntese e a oratória dos alunos, pois o curso de Direito é um sistema que se…

ARTES CURSO DE FILOSOFIA PRODUÇÃO DE TEXTO II – Proposta 03 A Aplicação da nova Lei Seca e as suas consequências A Lei Seca foi uma das propostas mais interessantes para reduzir os índices de mortalidade no trânsito. Ao final de 2012, tornou-se mais rigorosa, a partir de um projeto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Essa atualização da lei possibilitou, por exemplo, “tolerância zero”, ou seja, que nenhuma quantidade de álcool no…

Aula 2 - UNIDADE I: Contextualização dos Recursos • Histórico dos Recursos Hídricos no Ceará. Disciplina: Gestão dos Recursos Hídricos - GRH Profa Maria Inês Teixeira Pinheiro Maracanaú/CE, 2013_1 Histórico dos Recursos Hídricos no Ceará Programação das ações de Recursos Hídricos • Fase Voluntarista (Império) Construção do Cedro (1906) • Fase DNOCS (1909 - Criação da Inspectoria de Obras Contra as Secas - IOCS ) • Fase DNOCS / SUDENE (1959 - Criação da…

escassez hídrica crônica da região. 1 Sumário Módulo 2 2.1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 3 2.2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS E PRIMEIRAS INICIATIVAS DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDES TE ............................................................................................... 6 2.3 A IMPLEMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS NO NORDES TE…

Análise Macro Ambiente O ambiente de Marketing está constantemente apresentando novas oportunidades e ameaças, assim sendo, monitorar, compreender e adaptar-se ao ambiente é fundamental. A Empresa deve monitorar seis forças importantes. Ambiente Demográfico Ambiente Econômico Ambiente Natural Ambiente Tecnológico Ambiente Político Legal Ambiente Sociocultural Justificativa: Análise de três variáveis dos ambientes demográfico, econômico, natural, tecnológico, político legal e…

na Serra de São Martinho, que faz parte da Serra Geral. A primeira leva de colonos chegou em 1877 e era composta por 70 famílias, que seguiram de barco pelo rio Jacuí até Rio Pardo e daí de carreta até a serra. A Quarta Colônia abrange os municípios de Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Silveira Martins, São João do Polêsine e partes dos atuais municípios de Santa Maria (Arroio Grande e Itaára) e de Restinga Seca (Três Vendas, São Rafael, Santuário e…

2177-742X Artigo Original A “ LEI SECA” – 11.705/2008 – E SEUS REFLEXOS NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NA COMARCA DE BRUSQUE-SC THE "PROHIBITION" - 11.705/2008 - AND ITS CONSEQUENCES IN HEALTH EDUCATION AND QUALITY OF LIFE OF PEOPLE IN THE COUNTY OF BRUSQUE-SC Gisélia Lúcia Soares1 Pollyanna Maria da Silva2 RESUMO: O presente artigo investiga a influência da Lei 11.705/08 e seus reflexos na educação, saúde e qualidade de vida da população brusquense.…

FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS FACULDADE – BATISTA DE MINAS GERAIS TítuloTítulo A análise da Constitucionalidade da Lei Seca-hermenêutica comparativa dos dois diplomas legais GRADUAÇÃO EM DIREITO A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA – HERMENÊUTICA COMPARATIVA DOS DOIS DIPLOMAS LEGAIS IVAN SOARES DA SILVA Orientadora: Profa. Drª. LETíCIA BATISTA GAMBOGE REIS 2014 BELO HORIZONTE VAN SOARES DA SILVA A…

MODERNISMO BRASILEIRO -> Crise de 1929: Quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque -> Crise cafeeira -> Ascensão do Nazifascismo -> Combate ao Socialismo 2° Geração do Modernismo brasileiro (1930 – 1945) • Era Vargas • Lei De Segurança Nacional • Queda Da Bolsa de Nova Iorque Era Vargas • A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um…