A Marca E Lei Da Propriedade Industrial

concreto passar pelos principais temas da marcas e patentes trabalhando os conceitos básicos e doutrinários que norteiam o tema jurídico com suas distintas matrizes. Não se trata em trazer solução mas o exame do institutos jurídicos doutrinários que norteiam a matéria. É também um breve exame do diploma legal que regula a propriedade industrial as marcas. PATENTE Quanto se trata diretamente do direito à proteção das criações intelectuais bem como marcas e as patentes têm como…

MARCAS E PATENTES PROPRIEDADE INDUSTRIAL E RIGOROSIDADE DA LEI RESUMO Este artigo pretende elucidar a questão das marcas e das patentes no campo da propriedade industrial através da análise destas propriedades intelectuais e dos seus reflexos no contexto mundial, no intuito de se obter uma compreensão mais adequada das consequências da aplicação rigorosa da lei que vem sendo adotada em nosso país, respondendo a alguns questionamentos tais como: A propriedade industrial é um instituto

Janete Cacau e Ligia Rego. TEMA Propriedade Industrial e seus Elementos (Desenho, Modelo de Utilidade, Marcas e Patentes) Paço do Lumiar -2014 PROPRIEDADE INDUSTRIAL A propriedade industrial é uma importante ferramenta para a promoção do desenvolvimento de um país, pois ela decorre diretamente da capacidade inventiva ou criadora de tecnologia de seus habitantes. Assim também previsto a propriedade industrial tem como limite tanto o uso exclusivo…

........................................................................02 2. PROPRIEDADE INDUSTRIAL...................................................................03 2.1. Lei de Propriedade Industrial...................................................................04 2.2. Propriedade Intelectual............................................................................04 2.3. Direito autoral e Direito industrial.............................................................05 2.4.…

LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996. Propriedade industrial, de acordo com a definição da Convenção de Paris de 1883 (art. 1,2), é o conjunto de direitos que compreende as patentes de invenção, os modelo de utilidade, os desenho ou modelo industrial, as marcas de fábrica ou de comércio, as marcas de serviço, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão daconcorrência desleal. Diverso da autoria, ou do direito autoral, a propriedade industrial

era bastante comum. • O uso pioneiro da marca como elemento de diferenciação aconteceu em 1835 na Escócia, com a introdução da marca Old Smuggler designando uma linha de uísque. • As primeiras patentes de que se tem notícia datam de 1421 em Florença, na Itália, para um dispositivo para transportar mármore, e em 1449 na Inglaterra com John de Utynam ganhando o monopólio de 20 anos sobre um processo de produção de vitrais. • A primeira lei de patentes do mundo é então…

Certificado de registro I- No desenho industrial Efeitos Vigencia II- Certificado de registro da marca -Espécie de marcas 1-Marcade produto/serviço 2-Marca de certificação 3-marca coletiva 4-marca notoriamente conhecia 5- marca de alto renome -Legitimidade para requerere o registro -Efeitos - obscessao/licença -Vigencia -Perda do Direito 1-Expiração do prazo 2-Renuncia 3-Caducidade Propriedade Industrial Lei 9.279/96 -Conceito -bens tutelados pela LPI…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL RESUMO: O presente texto apresenta um breve resumo no que tange a evolução da legislação brasileira visando a proteção da propriedade industrial, bem como a proteção de criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e outros tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Palavras-chave: Proteção, Propriedade…

TRABALHO DE DIREITO Nome: Murilo Vinicius de Souza Igor dos Santos PROPRIEDADE E REGISTRO INDUSTRIAL Ctba, 2014 SUMARIO Introdução............................................................01 1 Propriedade Industrial..................................02 1.1 Patentes..........................................................02 1.2 Licença............................................................03 1.3 Procedimento.......

de Empresa. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BRASIL, Lei n. 9.279, DE 14 de maio de 1996. Certifica Minas, Disponível em: < http://www.emater.mg.gov.br/portal.cgi?flagweb=site_tpl_paginas_internas2&id=9245#.VDLYXPldUtM> Acesso em: 06 outubro 2014). Palavras-chave: Propriedade Industrial. Marca. Invenção. Modelo de Utilidade. Patente. Desenho Industrial. No ordenamento jurídico brasileiro, a Propriedade industrial é disciplinada pela Lei n. 9.279/96, que regula uma série…