A Marca E Lei Da Propriedade Industrial

atividade da primeira aula consiste em: ler, analisar e redigir um texto. Em cada uma das duas principais legislações (Direito Autoral, Lei 9.610/98 e Propriedade Industrial, Lei 9.279/96), os principais objetos de proteção são distintos. Observe-os e identifique a que se destinam, escrevendo um pequeno texto que contenha as seguintes referências: a) Cada uma das leis refere-se a objetos que resultam da criação intelectual humana. Qual a diferença básica entre as legislações (quanto…

NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI): MARCAS E PATENTES Tubarão 2012 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais, o saber ocupa lugar de destaque, e aquele capaz de transformar matérias existentes em novas, sistemas existentes em novos processos, tem os seus esforços protegido pelo Direito. A propriedade intelectual abrange além das criações literárias, chamada direitos autorais, também as criações ligadas diretamente à atividade empresarial, que integram os direitos sobre a…

DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Por: Saulo Passos Maia Por: Saulo Passos Maia 23 de Junho de 2013 FINAC FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Por: Saulo Passos Maia Trabalho disciplina apresentado para avaliação na Autoral e da de Direito Propriedade industrial, do Curso Direito da FINAC – Faculdade Nacional,…

Resumo: A marca é o designativo que identifica produtos e serviços. Para fazer o registro desse designativo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável, tem-se a necessidade da presença de três requisitos: Novidade relativa; Não-colidência com marca notória; Não-impedimento. A proteção da marca se restringe aos produtos e serviços com os quais o marcado pode ser confundido pelo consumidor. As marcas de alto renome terão proteção especial em todos os ramos de…

MARCAS E PATENTES Porto Velho, RO 2012 MARCAS E PATENTES Porto Velho, RO 2012 1. MARCAS O nome marca, em português, origina-se do germânico Mark, que quer dizer sinal ou dístico. A marca tem por finalidade identificar, distinguiras coisas de quaisquer espécies umas das outras, com o…

procuradores infra-assinadas (doc. 03), vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º inciso XXIX, da Constituição Federal, nos artigos 2º, incisos III e V, 124, XIX e XXIII, 129, 130, 131, 189, 195, 207, 208 e 209 da Lei nº 9.279/96, artigos 287 e 461, caput , § 3º e § 4º, do Código de Processo Civil e artigo 159 do Código Civil, ajuizar a presente AÇÃO COMINATÓRIA, DE RITO ORDINÁRIO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, E PEDIDO LIMINAR DE TUTELA…

Direito Comercial – 3.º Bimestre Propriedade Industrial - CUP (Convenção da União de Paris) Criação de regras supranacionais: os países participantes (denominados unioistas) adequaram estas regras aos seus ordenamentos jurídicos. Em 1967 em Estocolmo ocorreu a última revisão das regras supranacionais. Hoje 173 países aderiram à regras da CUP. Estas regras servem como defesa dos direito econômicos que envolvem as patentes ou marcas. Em 1992 o Brasil incluiu as revisões de Estocolmo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Propriedade Industrial RECIFE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Propriedade Industrial PROF.: Claudemir Santos CARLOS AGUIAR FERREIRA LIMA RECIFE 2013 INTRODUÇÃO A noção de propriedade intelectual surgiu junto com a necessidade do ser humano de preservar e proteger suas próprias criações. A título de exemplo, Leonardo da Vinci costumava criptografar…

Propriedade intelectual Aluna: Ana Flávia Tavares Universidade Estácio de Sá 2014.2 Sumário 1. Direito Autoral e Propriedade industrial. 2. Patente e registro a. Requisitos; b. Prazos de proteção; c. vedação de patentes; d. Relação empregador x empregado na titularidade da patente; e. Tipos de marca; A presente pesquisa aborda de forma clara e objetiva informações sobre a legislação e sobre a doutrina pertinente a Lei 9279/96 de propriedade…

A ORIGEM DAS MARCAS A MARCA surgiu na Antiguidade, no período antecedente a Idade Média, na Grécia, Roma, onde os artistas (artesãos) gravavam suas iniciais para identificar a propriedade de tais peças, também muito utilizada na marcação nos rebanhos para assegurar sua propriedade, mostrando assim a tendência do homem de impor sua personalidade, seu jeito, sua afirmação de domínio! Não possuindo assim a mesma função econômica nos dias de hoje, e sim uma questão de domínio, até mesmo porque