A Magistratura

direito, a partir da abordagem e definição de ética, dilema e ética profissional. Apresenta deveres e desvios relacionados à carreira da magistratura. Foi realizada pesquisa bibliográfica em livros e internet para a busca de dados concernentes ao presente estudo. Palavras-chave: Ética profissional. Juiz de direito. Deveres. Desvios éticos. Código de magistratura. Sanções e infrações éticas de um juiz. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretende fazer algumas reflexões sobre os…

Universidade do sul de Santa Catarina Curso: Direito Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professora: Andréia Cosme A IMPORTÂNCIA DA MAGISTRATURA PARA A SOCIEDADE ADRIANA NIEHUES CECÍLIA REZENDE JOÃO PAULO SILVANO ARAUJO

modificações estruturais, que afetaram a composição dos tribunais judiciais, as regras direcionadas aos membros da magistratura, a criação de um novo órgão dentro do Poder Judiciário, entre outras. Direitos Fundamentais: Muda a forma de possibilidade de recorrer à tutela do material lesado, para se ter uma providência útil e antes do prazo. Cria novos requisitos para o ingresso na magistratura e ministério público, que agora é de três anos de atividade judiciária. Suprimida a regra…

Ética da Magistratura Nacional, ponto do concurso do TJMG; 5ª Revisão: 07.04.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional – Res. Nº 60 – conclusão; REVISÃO DO DIA 07.04.14: Caros amigos, lembro que o tema de nosso encontro hoje às 21:00 é Ética da Magistratura em continuação. No último encontro apresentei em linhas gerais alguns conceitos de ética, analisei algumas partes da Constituição aplicadas à magistratura, e por fim, tratei de alguns traços relevantes do Código de Ética da…

continuação da empresa interessa a toda a sociedade, quer em razão da arrecadação de impostos, quer em razão da geração de empregos, caso a pessoa proibida de exercer a atividade empresarial o faça, poderá requerer a recuperação judicial. 2. (Magistratura Rondônia – PUC/PR/2011) Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA: (A) Segundo a Lei (Código Civil), é considerado empresário todo aquele que exerce, de forma profissional, atividade econômica Organizada para a produção…

4 questões sobre Direito Alternativo Conceitual Na magistratura tradicional a Lei representa os interesses coletivos. Então o ato de julgamento e aplicação da Lei se daria por Neutralidade Axiológica. Já segundo os juízes do Sul (Direito alternativo) a Lei não representa interesses coletivos, e sim a cristalização de conflitos sociais, contradições. Os juízes também dizem que a Neutralidade é falsa, pois para é preciso ter um posicionamento valorativo, ou seja, julgar é um ato político. Então

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARANÁ XXXI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÚCLEO CURITIBA NOME DO ALUNO TÍTULO: SUBTÍTULO (caso o trabalho possua) CURITIBA 2013 NOME DO ALUNO TÍTULO: SUBTÍTULO (caso o trabalho possua) Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de…

03 1. Conceito 04 2. Conteúdo 05 3.1. Magistratura 05 3.2. Duplo Grau de Jurisdição 05 3.3. Composição dos Juízos 06 3.4. Divisão Judiciária

possíveis; e também formas de governos que sejam praticas, e aplicável as Cidades em geral, e de fácil adaptação. E, por conseguinte devem-se buscar soluções para os defeitos das constituições já existentes. As constituições visam organizar a magistratura da Cidade, distribuição do poder supremo e a finalidade de cada comunidade. Capitulo 2 – Como já foi definido dividisse as formas de governo, sendo três corretas (monarquia, aristocracia e governo constitucional) e três como desvio…

instituições básicas da República eram o Senado, as Magistraturas e a Assembléia Centuriata. O Senado era o órgão principal de governo, composto pelos patrícios mais ilustres. Conduzia a política interna e externa. Escolhia os magistrados e controlava o tesouro público. Os senadores eram vitalícios, mas não hereditários. Os magistrados, escolhidos pelo Senado, eram referendados pela Assembléia Centuriata. Eram anuais (não podiam repetir a magistratura), de origem patrícia e nunca em…