A Legislação Brasileira Traz Normas Que Se Aplicam Ao Tra

religiosas localizadas junto a conventos e igrejas ampliaram-se de forma acelerada nos séculos seguintes (SANTOS, 2000). Santos, (2000) coloca que se é possível uma formulação história brasileira, diria que constituímos um país que, “descoberto” por portugueses e “catequizado” por integrantes da Igreja Católica, traz, ao longo desse trajeto histórico que forjaram a Nação Colônia, Império e República, elementos constitutivos da formação de uma vida social marcada por desigualdade,…

IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL SOBRE OS PROCESSOS PENDENTES 11. PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR O DOCUMENTO ELETRÔNICO E A ASSINATURA DIGITAL 13. CONCLUSÃO 14. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS * Professor de Informática Jurídica e Direito e Legislação em Sistemas de Informação na Faculdade Sul-Americana (FASAM) e de Direito Civil e Prática na UNIP em Goiânia. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás. Bacharel em Direito e Ciências da Computação pela…

------------------------------------------------- - Homem é um ser social por natureza; ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- - Por trás de cada um há um complexo de normas, que dão direitos e impõe obrigações; ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- - essas normas, são iguais em todos os Estados? Não, variam conforme seus costumes, tradições, religiões,…

estruturantes da ação estatal na busca pela eficiência. A conclusão a que se chega é que esses aspectos estruturantes que envolvem as compras de medicamentos impactam fortemente a eficiência no processo de compras do HFA, com destaque para a legislação, que precisa ser relativizada considerando a importância e urgência dos medicamentos para a saúde da população. PALAVRAS-CHAVE: Eficiência, Processo de Compras, Medicamentos, Ação Estatal, Aspectos Estruturantes. ABSTRACT…

dirigente”. 8. O Poder Judiciário: a tradição do formalismo; necessidade de uma interpretação constitucional material-valorativa. 9. Nova compreensão da teoria da separação dos poderes; controle judicial de políticas e orçamentos públicos. 10. Normas programáticas sobre direitos sociais: mero “simbolismo”? 11. Conclusão. 1. Introdução Andreas Joachim Krell é Professor de Direito Ambiental e Constitucional do Centro de Ciências Jurídicas da UFAL e dos Cursos de…

................................. 7 Legislação Tributária ......................................................................................................... 8 1.2.1 Conceito de Legislação Tributária ................................................................................. 8 1.2.2 Vigência da Legislação Tributária: ................................................................................. 8 1.2.3 Aplicação da Legislação Tributária .........................

Adolescente no país, concretizada pela edição da Lei n. 8.069/90, cuja filosofia salvaguarda a prioridade absoluta e o interesse superior da criança e do adolescente, destacando sua situação peculiar de pessoa em desenvolvimento. Na presente obra, que traz comentários à Lei n. 12.010/09, destaca-se a tentativa de aperfeiçoamento da sistemática prevista para garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adolescentes, assegurando a orientação, apoio e promoção…

jurídico, o tema ora relatado está em constante crescimento, sendo difundido por poucos doutrinadores. A falta de publicidade do tema e a escassez de legislação especifica serão tratadas no presente trabalho, apresentando dois lados da moeda, o comprador e o vendedor, que vivem em um mundo denominado virtual. Tudo relacionado com a realidade brasileira, no atual momento em que se vive,onde se percebe um grande crescimento de compras on-line. O presente estudo visa abordar a…

a) Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será considerada dívida de valor, aplicando-se-lhe as normas da legislação relativa à dívida ativa da fazenda pública, exceto no que concerne às causas interruptivas e suspensivas da prescrição, incidindo, nesse caso, as normas do CP. Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção incorreta. Aplicam-se as normas da legislação relativa à dívida ativa da fazenda pública, inclusive no que concerne às causas interruptivas e…

Conselho Federal de Contabilidade Descrição da Norma Internacional Conselho Federal de Contabilidade Principais diferenças em relação à norma brasileira Principais áreas das demonstrações contábeis afetadas Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade - IFRS Janeiro de 2006 1 Sumário da Comparação das Práticas Contábeis Adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS Jan/2006