A Legislação Brasileira Traz Normas Que Se Aplicam Ao Tra

foram homens de “ficar”, ou eles estavam namorando firme, ou estavam na “fossa”, ou estavam sozinhos. Se eles “ficassem” ficariam para sempre... Ao trocar alianças com suas amadas juntos com Benito de Paula, eles cantavam a “Mulher Brasileira, em primeiro lugar”. A paixão pelo país, era evidente quando cantavam as praias do Brasil, ensolarada no céu do meu Brasil, mais esplendor... A mão de Deus abençoou, mulher que nasce aqui tem muito mais amor... …

046, completando ainda seu parágrafo único que aos comanditados cabem os mesmos direitos e obrigações dos sócios da sociedade em nome coletivo. Assim, por via de consequências a sociedade em comandita simples também se utiliza supletivamente das normas da sociedade simples, haja vista que estas mesmas regras são também supletivas para a sociedade em nome coletivo. Destacamos ainda que sem prejuízo da faculdade de participar das deliberações da sociedade, assim como de lhe…

-são termos válidos globalmente -são termos de condições de venda que determinam até onde vão as responsabilidades do vendedor e começam o do comprador -tem seu uso facultativo, mas se consignados tem valor contratual //-na fatura pró-forme é que traz termos pactuados -são 13 incoterms, sendo que no Brasil é proibido 1 deles ( DDP) – a SECEX é quem determina EXW-“EX WORKS” ( na fábrica) – a divisão de responsabilidades já ocorre no momento da fabricação , ficando a partir daí toda…

socioambiental de domínio, englobando pesquisa doutrinária e da legislação relativa aos institutos. O primeiro capítulo aborda o direito de propriedade, sua origem e evolução histórica, sua abordagem na Constituição Federal de 1988 e a propriedade urbana no Estatuto da Cidade. O segundo capítulo trata da desapropriação, sua concepção, histórico, espécies expropriatórias e da desapropriação urbanística. Por fim, o terceiro capítulo traz a função social e socioambiental da propriedade…

Na aula de hoje, daremos continuidade ao estudo do art. 5º da Constituição Federal. Revisaremos, a seguir, os incisos XXXII, XXXIII e XXXIV do art. 5º da CF/88. XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; Trata-se de norma constitucional de eficácia limitada, já regulamentada por meio do Código de Defesa do Consumidor. Ao inserir esse inciso no rol de direitos fundamentais, o constituinte destacou a importância do direito do consumidor para os cidadãos.…

ECONMICO Introdução ao Direito Econômico Economia: do grego Oikos (Casa) e Nomos (Regras, normas), ou seja, “as regras da casa”. Mercado: Espaço onde se realizam as trocas econômicas. Direito econômico, é uma matéria que possui um aspecto metodológico, sendo uma forma de enxergar as relações jurídicas. A raiz da palavra econômica vem do grego que significava normas da casa e o direito trata das normas da sociedade, sendo que a diferença e que a economia ira reger os aspectos que…

que, nos próximos anos, o programa gere 40 mil empregos diretos e 160 mil empregos indiretos. Apoio à cadeia de fornecedores Privilegiam a contratação de fornecedores locais e que atuam no entorno das suas unidades, sempre que possível. As leis brasileiras exigem conteúdo local mínimo em seus projetos e operações, ampliando a participação da indústria nacional e gerando oportunidades para empresas de variados portes. Relacionamento com as Comunidades Manter um relacionamento ético e…

aprofundado, sobre as formas de atuação da seguridade social, vez que a mesma está ligada à vida dos segurados de forma a assegurar a saúde, a previdência e à assistência social. Devemos então, compreender as formas e impactos que o auxílio doença trás para a sociedade e na relação trabalhista entre empregado-empregador, como veremos a seguir. 1. Conceito Discorrendo-se mais detalhadamente acerca do benefício em espécie temos que o Auxílio-doença é benefício securitário acionado em…

as empresas mineradoras começaram a perceber a necessidade de se oferecer um produto de interesse, com qualidade muitas vezes melhor, em menor tempo de serviço e lucratividade maior, sem entender como isto era possível e para não serem deixadas para trás, partiram para investigar possíveis melhorias para alcançar a produtividade estimada. Estas coisas aconteceram como conseqüência às rápidas transformações pelas quais o mundo passou e vem passando, seja na esfera da evolução social, da…

necessidades básicas, submetendo-se a escravidão ou/e práticas análogas a esta, utilizadas pelo escravocrata contemporâneo que surgiu no contexto da globalização neoliberal. Os princípios protetivos do trabalho inseridos na Constituição Federal Brasileira de 1988 e os princípios constantes na Consolidação das Leis do Trabalho são mitigados pela situação de vulnerabilidade e necessidade do trabalhador que busca sua dignidade no trabalho a fim de suprir o que o Estado deveria lhe fornecer.…