A Imputação Objetiva Gunther Jakobs

PIRACICABA 2014 Universidade Metodista de Piracicaba Analice de Sousa Marco Imputação Objetiva O presente trabalho não tem a pretensão de tecer críticas favoráveis ou negativas à aplicação da teoria da imputação objetiva. Tem apenas a intenção de apresentar seus principais aspectos, fundamentos e dogmas para aqueles que ainda os desconhecem. Prof: José Luiz Joveli

PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: José Luiz Joveli Piracicaba 2009 Imputação Objetiva no Direito Penal

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA SANTARÉM 2013 CURSO DE DIREITO NOÇÕES DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE NOTA PARCIAL, NA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL I, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTAREM. SANTARÉM 2013 1. Introdução A partir da doutrina de Roxin, o mundo jurídico passou a admitir a hipótese da existência de uma imputação…

2.2. As modernas tendências normativistas. 3. A imprudência e o funcionalismo: o risco permitido e o dever de cuidado. 3.1. Imprudência e funcionalismo teleológico: a análise de Roxin. 3.2. Imprudência e o funcionalismo sistêmico: a análise de Jakobs. 3.3. A crítica al modelo funcionalista de imprudência. 4. A imprudência e o modelo significativo. 4.1. Aspectos gerais do modelo significativo de teoria do delito. 4.2. A imprudência e a pretensão de ilicitude. Conclusões. Referências…

outro modo. Não se poderia empiricamente provar. Dirigibilidade normativa, fundamento material da culpabilidae GUnther Jakobs Revolução Neurocientista= Libet, fez uma pesquisa e constatou que as células cerebrais a área do cérebro responsável pela adoção da conduta havia sido ativado antes da área ligada à consciência. Não há livre-arbítrio. Os penalistas, na Alemanha e Espanha, Jakob, Winfried Hassemer (negam a necessidade da mudança no Direito Penal sobre a Culpabilidade), Wolfgang…

Pontos de Distinção entre o Funcionalismo Teleológico e o Funcionalismo Sistêmico ........................................................................................ 49 5. 4 A Imputação Objetiva no âmbito funcionalista.................................................. 50 5. 4.1 Critérios da imputação objetiva..................................................................... 58 6. CONCLUSÕES…

jurídico-penal. Assim, explique o conceito de ação e a influência da adoção desse conceito para toda a Teoria Jurídica do Delito, com enfoque na Teoria Finalista (Hans Welzel), Funcionalismo Teleológico Racional (Claus Roxin) e Funcionalismo Sistêmico (Jakobs). A ação, como fenômeno jurídico, cumpre seu papel sistemático antes do tipo penal, sendo seu pressuposto, pois na ausência desta não há a realização fática do tipo. Acima disso, a teoria da ação tem a função política de…

a teoria da imputação objetiva foi aperfeiçoada por Claus Roxin (1997), que passou a dar seus contornos atuais, tendo por finalidade estudar esse tema pela importância, já que pela equivalência dos antecedentes é muito perigoso adotar como corolário uma mera relação formal de causa e efeito para imputar a alguém a prática de uma conduta, acabando por levar, como expressão já comentada, ao chamado regressus ad infinitum. Foi nesse contexto que surgiu a teoria da imputação objetiva como…

A teoria Funcionalista de delito surgiu em 1970, na Alemanha, com Claus Roxin e Günther Jakobs. Seu intuito era revolucionar o Direito Penal, com o abandono do tecnicismo jurídico no enfoque da adequação típica, possibilitando ao tipo penal desempenhar sua efetiva função de manter a paz social e aplicar a política criminal. A teoria Funcionalista moderada de Roxin defende a ideia de que a função do Direito Penal é proteger os bens jurídicos, atuando de forma subsidiária. Assim, o tipo…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br O direito penal do inimigo - Günther Jakobs Eduardo Luiz Santos Cabette *1 Eduardo de Camargo Loberto *2 SUMÁRIO: Sumário. 1.Antecedentes jusfilosóficos do conceito de inimigo.2.Fundamentos do "Direito"penal do inimigo. Conclusão: críticas a esse punitivismo exacerbado. Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO Na seara jurídica, o chamado "Direito" Penal do inimigo (que em verdade não é um Direito, como veremos) conta com um número…