Introdu o ao Estudo do Direito Resumo

se torna possível compreender os demais ramos do direito. Apresenta natureza enciclopédica porque condensa diversas formas de conhecimento aplicados ao direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe a refletir criticamente sobre a ordem jurídica, questionando as normas do direito em face da realidade social. Essa abordagem difere da abordagem dogmática, que reproduz o conteúdo das normas sem quaisquer questionamento. Apresenta natureza epistemológica porque se propõe a refletir sobre as condições de cientificidade do conhecimento jurídico, indagando sobre a existência, a natureza e a metodologia da ciência do direito. 1. TEORIA DOS CÍRCULOS ÉTICOS: 1.1) Teoria dos Círculos Éticos Concêntricos: (Antiguidade Grega à Idade Média) Afirma que o Direito está contido na Moral, o Direito seria o núcleo da Moral. 1.2) Teoria dos Círculos Éticos Separados: (Totalitarismo) Afirma que o Direito não se comunica com a Moral. O Direito é um fenômeno exterior e surge do Estado, e a Moral, é interior, logo, surge a partir do indivíduo. 1.3) Teoria dos Círculos Éticos Secantes: (Idade Contemporânea, Pós Segunda Guerra Mundial – fundamentação pós-positivista) O Direito e a Moral possuem zonas autônomas e zonas de intersecção. 3. ATRIBUTOS DA NORMA JURÍDICA 1.4) Validade: Compatibilidade vertical de uma norma jurídica inferior com uma norma jurídica superior, seja em seu aspecto material (conteúdo), seja em…

A INCIDÊNCIA DA TEORIA SOCIAL CRÍTICA NO SERVIÇO SOCIAL. Ricardo LARA* RESUMO: Na atualidade a produção teórica do Serviço Social apresenta significativa aproximação com importantes autores da teoria social crítica. Isso ocorreu mais acentuadamente a partir dos anos de 1980, momento que a interlocução com o pensamento social originário da tradição marxista é apropriado de forma mais cautelosa. Marx, Lênin, Gramsci e Lukács, como estudiosos críticos da sociedade burguesa, tornaram-se…

RUBENS GOMES DE SOUZA Rubens Gomes de Sousa definia a incidência tributária como a situação em que o tributo era devido por ter ocorrido o fato gerador. Para ele, na isenção o tributo é devido porque existe a obrigação tributária, mas a lei dispensa o seu pagamento; por conseguinte, a isenção pressupõe a incidência, porque é claro que só se pode dispensar o pagamento de um tributo que seja efetivamente devido. A obrigação tributária nasce com a simples ocorrência de fato concreto que se…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL analise criticasobre o serviço social nas ultimas décadas Feira de Santana-BA 2013 1 analise criticasobre o serviço social nas ultimas décadas , Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Psicologia Geral, Antropologia,FHTM do Serviço Social I e Formação Social Politica e Econômica . .. Feira de Santana…

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada Bacharelado em Serviço Social autorizado pelo parecer CEE/PE Nº 14/2008 de 19.02.008 – Portaria SEDUC 4288 de 03.06.2008 Av. Afonso Magalhães, S/N – Serra Talhada – Pernambuco CNPJ: 11.115.011/0001-33 – Fone: (87) 3831.2311 – Fax: 3831.2698 – CEP: 56.903.040 DISCENTES: Cleidiane Soares da Silva Ericélia Leite da Silva Maria Vanessa de Souza …

INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA: UMA CRÍTICA AO REALISMO LINGÜÍSTICO DE PAULO DE BARROS CARVALHO. Adriano Soares da Costa Advogado. Autor do livro Instituições de Direito Eleitoral, 4ª ed., Del Rey. 1. Fontes de direito e modelos jurídicos: texto e norma. O ser humano vive, se desenvolve e se percebe em sua humanidade na outridade de ser-social. Sou, e me percebo como tal, através de minhas múltiplas relações com os outros, no ir e vir da vida, em que a…

de relação jurídica em decorrência da incidência da norma jurídica ao fato jurídico. O dever jurídico, contraposto ao direito subjetivo, será, por conseguinte, a desvantagem a ser suportada pelo outro sujeito afetado pela incidência da norma no suporte fático. Logo, direito subjetivo é uma posição jurídica vantajosa assente no direito objetivo. Teorias do Direito Subjetivo Teoria da Vontade – Para Bernhard Windscheid (1817–1892), jurisconsulto alemão, o direito subjetivo “é o poder…

Criminologia da Reação Social • Administrativo • Ambiental • Biodireito • Civil • Comercial • Constitucional • Consumidor • Crônicas • ECA • Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho…

três décadas o Serviço social deu início a interlocução teórica, mais atenta, com o pensamento social procedente da teoria social crítica. A incidência de autores como Marx, Gramsci, Lukács, Hobsbawm, Heller, Lênin começou a ser frequente na área. Na atualidade o Serviço Social recorre freqüentemente a tais autores para compreender o significado social da profissão; analisar a sociedade de classes sociais antagônicas; investigar o capital monopolista e sua consolidação no século XX;…

......................................5 1. CONCEITO, OBJETO E MÉTODO DA CRIMINOLOGIA ....................................5 2. NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA .......................................................................7 PARTE SEGUNDA – AS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME ............................8 3. CRIMINOLOGIA DO CONSENSO E DO CONFLITO ...........................................8 4. ESCOLA DE CHICAGO…