Teoria da Imputação objetiva

Bruna Gomes Zambon 1º termo – A Resumo Este trabalho apresenta a “teoria da imputação objetiva do resultado” para a matéria de Direito Penal, (regida pelo professor Antenor Ferreira Pavarina) segundo Claus Roxin e Günther Jakobs. Palavras-chave Direito Penal. Claus Roxin. Günther Jakobs. Sumário: 1- Introdução. 2- Teoria da antecedência dos equivalentes causais. 2.1- Do dolo e da culpa. 3.1- A teoria do risco. 3- Conceito de imputação objetiva 4-Claus Roxin 1.4- Teoria segundo Claus Roxin. 2.4- Günther Jakobs. 3.4- Teoria segundo Günther Jakobs. 5- Considerações finais. 6- Bibliografia. 1- INTRODUÇÃO O objetivo do presente artigo é trazer o esclarecimento sobre a Teoria da imputação objetiva do resultado, estudada há decadas pela teoria alemã, porém que se considera um estudo relativamente novo para o Direito Penal brasileiro. A teoria traz uma nova forma de enxergar o tipo penal, especialmente o culposo. Seus dois principais defensores são: Günther Jakobs e Claus Roxin, que apresentam a teoria como um método teleológico-funcional da imputação de uma conduta ao resultado. Ela não apresenta um aspecto de unicidade, pois se segmenta sob duas correntes doutrinárias: sob as origens do funcionalismo sistêmico (defendida por Jakobs) e sob as bases do funcionalismo moderado (defendida por Roxin). Nenhuma delas prescidem de mera relação…

Critérios da Imputação Objetiva Oferecidos por Jakobs Jakobs e Roxin não apresentam os mesmos critérios para delimitação da imputação objetiva, sendo que a missão que o Direito penal deve cumprir para os dois autores é completamente distinta. Segundo Jakobs, a função do Direito Penal é a promoção da estabilidade da norma e das expectativas normativas, desconsiderando completamente o bem jurídico. Assim, para o referido autor, a teoria da imputação objetiva não está relacionada com o…

REFLEXÕES INICIAIS SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Yuri Agamenon SILVA1 Helena Karoline MENDONÇA2 RESUMO: O presente trabalho tem por fundamento uma amostragem inicial sobre a problemática e interessantíssima Teoria da Imputação Objetiva, a qual tem sido o norte para aplicação do direito penal na Alemanha e tem sido foco de recentes e grandes debates na dogmática jurídico-penal do Brasil nos últimos anos. A teoria, já profundamente estudada na Europa, é um critério elaborado com…

OS REFLEXOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Thiago Zucchetti Carrion RESUMO O presente trabalho aborda a aceitação da teoria da imputação objetiva e dos seus pressupostos pela jurisprudência nacional. Primeiramente, analisou-se o conceito de imputação, sua ligação com o de causalidade, bem como a problemática que envolve a relação entre causa e efeito, apresentando-se a Teoria da Equivalência das Condições e os ataques a ela dirigidos como pontos de…

racional-final e teleológico utilizado pelo funcionalismo. O que nos motiva a cumprir o Direito Penal, segundo o funcionalismo, é a identidade normativa no grupo social e esta identidade normativa possui para aquele agrupamento humano um valor. Sendo assim, o crime é um desvalor de acordo com o grupo social. Portanto, mesmo que uma conduta esteja formalmente descrita como típica em lei, não deverá ser o autor punido, caso haja consenso social da inutilidade da norma, como nos casos de…

Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Piracicaba 2009 Universidade Metodista de Piracicaba GUSTAVO GRACIANO DE PAIVA Imputação Objetiva no Direito Penal Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de…

A IMPRUDÊNCIA A PARTIR DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO. Paulo César Busato1. Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do Direito penal moderno. A análise, no entanto, é feita a partir de uma nova teoria de base. Assume-se aqui a distribuição das categorias do delito segundo o modelo proposto por Vives Antón, ancorado na filosofia da linguagem, que vem ganhando grande espaço…

meus sonhos. Agradeço ao meu irmão por me inspirar. Agradeço, especialmente, ao meu orientador, professor Gilson Amâncio, por quem tenho profunda admiração, por despertar meu interesse e paixão pelo Direito Penal, por toda sua paciência, dedicação e incentivo, sempre com palavras sábias e amigas, e, principalmente por ser exemplo de pessoa e profissional que pretendo seguir. Agradeço ao Doutor Promotor Ricardo Rodrigues Salvato, que com paciência e sabedoria tem me ensinado um…

Sumário 1.0 ............... Resumo: Dos delitos e das penas 2.0 ............... Resumo: Teoria Funcionalista do Delito 2.1 ............... Funcionalismo Penal/ Teleológico 2.2 ............... Funcionalismo Radical/ Sistemático Resumo: Dos Delitos e Das Penas Em sua obra Beccaria traz uma construção de como seria um sistema eficaz de penas e organização da sociedade sobre uma ótica penal. Para Beccaria a função da lei é evitar injustiças e abusos dentro de uma sociedade , em …

Os reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento penal moderno RESUMO O presente trabalho possui o escopo de demonstrar os reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento penal moderno, a partir da obra de Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá. O livro reflete sobre o chamado direito penal do inimigo, que vê no delinqüente não um cidadão a ser respeitado, mas sim um foco de perigo a ser neutralizado, fato que influencia diretamente nas questões balizadoras do direito…