A Imputação Objetiva Gunther Jakobs Resumo

"[...] De novo, como no Direito material, as regras mais extremas do processo penal do inimigo se dirigem a eliminação dos riscos terroristas[...]” (JAKOBS, Günther, MELIÁ, Manuel Cancio, op. cit., p. 40) RESUMO O presente trabalho tem como base a apresentação da teoria defendida pelo alemão Günther Jakobs conhecida como Direito Penal do Inimigo(Feindstrafrecht). A teoria busca a aplicação de um Direito Penal voltado para a separação de dois…

A todos, muito obrigado! “A maior e melhor sensação que o homem pode sentir é que pode sobreviver. A maior e melhor sensação que o cidadão pode sentir é que existe justiça.” Yara Montenegro RESUMO Este trabalho tem como objetivo apresentar a teoria criada pelo doutrinador Gunther Jakobs denominada Direito Penal do Inimigo. Ele busca através de tal teoria oferecer uma solução à criminalidade que ganha cada vez mais espaço dentro da nossa sociedade, uma vez que os modelos de…

Von Buri teria apenas introduzido a teoria na jurisprudência. Do mesmo modo, o critério da eliminação hipotética não provém do sueco Thyrén, mas também de Glaser. No mesmo sentido, Mir Puig e Jakobs. Seja como for, as principais criticas dirigidas a esse principio dizem respeito não só à possibilidade objetiva do regresso causal até o infinito, mas também a algumas hipóteses não solucionadas adequadamente pelo emprego da conditio sine qua non. São estas as principais dificuldades: 1ª)…

amor. Dedico à minha mãe Selma e ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios e legislações…

________________________________________ ________________________________________ Uberlândia/MG, colocar a data, dia e mês por extenso de 2014 RESUMO O presente trabalho visa identificar os pontos comuns entre a legislação penal brasileira, em especial a Lei 11.343/06 – Lei Antidrogas, e a teoria jurídica desenvolvida pelo doutrinador alemão Güther Jakobs, mais conhecida por Direito Penal do Inimigo ou Direito Penal do Autor. Apesar de amplamente rejeitada pela comunidade de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Direito Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Belo Horizonte 2013 Marlon Felipe de Souza TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: aberratio ictus Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. …

Piovesan”. Síntese: a) Resumo da prova oral do concurso anterior (resumiram Piovesan, André Carvalho e Manual do ESMPU) b) Portela c) André de Carvalho Ramos iii. ELEITORAL  Resumo. GRUPO II: i. ADM/AMBIENTAL  Dica: “MPF: Enquanto o Dr. Nicolau Dino permanecer na Banca, ele puxará mais para Ambiental. Ele gosta muito de competência ambiental, licenciamento ambiental e infrações. É importante ler seus textos, que podem ser encontrados na internet”. Síntese: a) Resumos b) Ler…

o Direito. EPÍGRAFE “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”. Martin Luther King Jr, no discurso “I have a dream”. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar os elementos da Teoria do Direito Penal do Inimigo no ordenamento jurídico brasileiro, em especial o Regime Disciplinar Diferenciado, instituído pela Lei 10.792/2003 que alterou a redação da Lei

BIBLIOGRAFIA 16 INTRODUÇÃO O presente trabalho fará uma análise básica do texto de Luiz Flávio Gomes sobre a tese de Günter Jakobs, que trata do Direito Penal do inimigo. Em seu texto Luiz Flávio citou e analisou os principais posicionamentos sobre o tema, amplamente defendidos por Jakobs, emitindo ao final sua opinião sobre estes argumentos, defendendo seu ponto de vista. Luiz Flávio Gomes também cita o argentino Eugenio Raul…

1º Examinadora ________________________________________________ Titulação 2º Examinador RESUMO Esta monografia versa sobre a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida por Günther Jakobs, que postula o emprego de um Direito Penal diverso do comum para aqueles considerados inimigos (não-pessoas), ou seja, que não oferecem garantias mínimas de um comportamento pessoal. Para Jakobs, esse Direito Penal coexistiria com o Direito Penal do Cidadão. Por meio da análise das…