Direito penal do inimigo

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS CURSO DE DIREITO

Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigues

DIREITO PENAL DO INIMIGO

Governador Valadares 2010 Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigues

DIREITO PENAL DO INIMIGO

Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Gilson Fonseca

Governador Valadares 2010 Vanessa Carla Cupertino Santiago Rodrigues

DIREITO PENAL DO INIMIGO

Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce.

Governador Valadares, _______ de ___________ de 2010.

Banca Examinadora:

__________________________________________ Prof. Gilson Fonseca Universidade Vale do Rio Doce

_________________________________________ Prof. Gilvan de Oliveira Machado Universidade Vale do Rio Doce

_________________________________________

Prof. Vinicius Sampaio da Costa Universidade Vale do Rio Doce

Dedico este trabalho a Deus, a quem sou grata por tudo que sou. E a todos aqueles que, direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste. AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por me dar tudo o que precisei me tornando uma pessoa melhor e mais forte. Ao Dr. Gilson Fonseca, que com muito conhecimento, serenidade e paciência me orientou neste trabalho. A minha família que sempre demonstrou muito carinho na torcida pela minha realização. Ao meu marido e meu filho, pela compreensão. A todos, muito obrigado!

“A maior e melhor sensação que o homem pode sentir é que pode sobreviver.

A maior e melhor sensação que o cidadão pode sentir é que existe justiça.”

Yara Montenegro RESUMO

Este trabalho tem como objetivo apresentar a teoria criada pelo doutrinador Gunther Jakobs denominada Direito Penal do