A Importância Dos Princípios Do Direito Do Trabalho Para

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I CRÉDITOS: 03 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA PRÉ-REQUESITO: DIREITO CONSTITUCIONAL III E DIREITO CIVIL I PROFESSORA: MARIA DA GUIA ALVES PEREIRA PLANO DE ENSINO EMENTA Introdução, definição e características. Relações com outros campos do direito. Origem e evolução: no mundo e no Brasil. Fontes. Princípios. Interpretação, Integração e aplicação. Caracterização da relaçõa de emprego. Natureza jurídica da relação de emprego. Relações de

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE DIREITO REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LONDRINA 2014 REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Pré-projeto de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora…

Princípios que norteiam o Direito civil são: 1. personalidade: A noção contida neste princípio é de que todo ser humano tem direito à sua existência reconhecida, o que lhe acarreta atribuição de direitos e obrigações. 2. Princípio da autonomia da vontade: Aqui o direito levado em conta é a capacidade da pessoa humana de praticar ou abster-se de praticar certos atos de acordo com sua vontade. 3. Princípio da liberdade de estipulação negocial: Neste princípio garante-se o livre…

A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO RESUMO Este trabalho se baseia em uma pesquisa realizada sobre o texto de José Renato Naline, extraído de sua obra: Ética geral e profissional, 2001: 207-238. É uma em sua essência, uma crítica de cunho acadêmico ao valor que carrega a ética em suas mais diversas matizes valorativas. É uma forma de aprender como o indivíduo que se intitula estudante de ciências jurídicas deverá encarar sua responsabilidade social e moral dentro de uma sociedade…

1 Princípio da Identidade Física do Juiz no Processo do Laboral Brasileiro: Pelo Cancelamento da Súmula nº 136 do Tribunal Superior do Trabalho. Antonio Raimundo Pereira Neto1 Resumo A doutrina processualista acredita que o juiz que presidiu a colheita das provas, tais como o depoimento das partes, a oitiva das testemunhas e, em alguns casos, os esclarecimentos orais do perito, é quem deve proferir a sentença. Esta crença possui respaldo no Princípio da Identidade Física, o qual…

A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Resumo: O presente trabalho estuda o princípio da insignificância, suas hipóteses e seus efeitos na teoria do crime; conhecer os crimes contra a administração pública e sua objetividade jurídica; e compreender os efeitos da incidência do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública. O princípio da insignificância é causa de exclusão da tipicidade material. Os requisitos…

Publicado em 29 de outubro de 2010 em Direito Imprimir RSS A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO - UMA ABORDAGEM CRÍTICA Tweet Hitler Banham Graciano Silva RESUMO Este trabalho se baseia em uma pesquisa realizada sobre o texto de José Renato Naline, extraído de sua obra: Ética geral e profissional, 2001: 207-238. É uma em sua essência, uma crítica de cunho acadêmico ao valor que carrega a ética em suas mais diversas matizes valorativas. É uma forma de aprender como o indivíduo que se

país. É ela quem determina os princípios a serem observados pelo legislador ao elaborar novas normas para o ordenamento jurídico, ou seja, todas as demais leis que forem elaboradas no país devem respeitar as disposições constitucionais. A Constituição de 1988, que foi elaborada durante o período de redemocratização do Brasil, estabelece alguns princípios que devem ser observados pelo legislador, pelos governantes e por toda a população do país. Um importante princípio já trazido pelo…

Podemos mencionar que o Direito Coletivo é o segmento do Direito do Trabalho que se ocupa da estrutura e organização sindical, motivo pelo qual, alguns o chamam de Direito Sindical. No âmbito do Direito Sindical se englobam as negociações coletivas, contratos coletivos, acordos e convenções, greve, lock-out[1], entre outras. Para que possamos ter uma melhor compreensão, é necessário o entendimento acerca dos elementos que compõem o instituto, desse modo, podemos citar como pedra…

PRINCÍPIOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO LUIZ MARCELO FIGUEIRAS DE GÓIS Advogado associado à área trabalhista de Barbosa, Müssnich & Aragão – Advogados no Rio de Janeiro. Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especializando em Direito Civil-Constitucional pela CEPED/UERJ. Professor convidado do curso de especialização lato sensu em Direito do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Membro do Instituto…