A Importância Dos Princípios Do Direito Do Trabalho Para

FACULDADE DE DIREITO DE FORMOSA DE GOIÁS ANA GABRIELA FELIX MARCHESE JEAN CARLA MARCOS OLIVEIRA PEDRO FAYAD FORMOSA DE GOIÁS, 08 DE MAIO DE 2015. BACHAREL EM DIREITO ANNA GABRIELLA FELIX MARCHESE JEAN CARLA M. PEREIRA MARCOS A. OLIVEIRA PEDRO FAYAD DIGNIDADE EM CARCERE: Quais são os mecanismos de proteção da dignidade do detento? Projeto de Pesquisa apresentado ao prof. Dr. Estevão Monti, ministrante da disciplina “Metodologia cientifica”

uma discussão sobre a ética e as dificuldades no SUS. Este trabalho tem por objetivo analisar como a ética do cotidiano está presente na legislação do SUS. Observamos que os discursos refletem o que existe no cotidiano da saúde e que a ética do cotidiano norteia pressupostos e recomendações quanto às práticas de atuação no SUS. A constituição de 1988 trouxe inúmeras conquistas ao setor saúde, tanto direta como indiretamente. Alguns princípios gerais consagrados nela são essenciais ao…

ANHANGUERA EDUCACIONAL POLO: ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO ROSELI APARECIDA DE CARVALHO – RA 372710 TEREZINHA DE JESUS A. GONÇALVES – RA 382738 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TUTOR À DISTÂNCIA: CELINA ANTONIA DA SILVA ROSEIRA - SP ABRIL – 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL POLO: ROSEIRA CURSO: SERVIÇO SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO ROSELI APARECIDA DE CARVALHO – RA 372710 TEREZINHA DE JESUS A. GONÇALVES – RA 382738

SUMÁRIO Introdução............................................................................................................02 Conceito do Princípio da Isonomia (Igualdade).............................................03/04 Histórico.........................................................................................................03/04 Igualdade Formal e Material......................................................................... 04/05 O sentido da expressão Igualdade perante

O PODER NORMATIVO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL APRESENTAÇÃO Tema controverso e polêmico dentro das relações jurídicas é o tratamento dispensado aos Princípios do Direito quanto à sua normatividade e vinculação. Urge a necessidade de se limitar as funções e aplicações dos princípios no meio jurídico, tendo em vista seu fim de fundamentadores das decisões. Os princípios jurídicos, desde a década de 50 até os dias atuais, ensejaram reflexões e estudos…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIANA GADELHA ARAÚJO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PRIVADO BELÉM/PA 2014 MARIANA GADELHA ARAÚJO AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PELO SETOR PRIVADO Trabalho de conclusão de curso de graduação apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia (FIBRA). Orientador: Vanessa Ferreira BELÉM/PA…

1. Noções Gerais Hermenêutica Jurídica  é o estudo da interpretação da regra. Direito Positivo  Direito escrito, ordenação de valores. Direito Comparado  comparação das normas em diversas sociedades Direito Alternativo  penas Alternativas Jurisprudência  decisões dos Tribunais “Ubi societas, ibi jus” “ Onde está a sociedade, está o direito. Onde está o direito, está a sociedade.” Ordem Jurídica  envolve normas legislativas (leis, códigos, MPs, CF,…

Direito Público x Direito Privado Universidade Estadual do Ceará Direito Público x Direito Privado A divisão entre Direito público e privado, atualmente, foi reformulada. No Direito público, o sujeito das relações é o Estado, visando os interesses dos indivíduos em geral e visando fins sociais. Já o Direito privado, rege as relações entre os particulares, serve como forma de apaziguar os interesses dos indivíduos privados. Constituem ramos do Direito privado o Direito civil,…

A criança e os direitos a educação Declaração Universal dos Direitos da Criança Declaração dos Direitos da Criança foi proclamada pela Resolução da Assembleia Geral 1386 (XIV), de 20 de Novembro de 1959. Tem como base e fundamento os direitos a liberdade, estudos, brincar e convívio social das crianças que devem ser respeitadas e preconizadas em dez princípios. [editar]Princípios Aprovada por unanimidade em 20 de Novembro de 1959, pela Assembleia Geral da ONU. É integralmente fiscalizada

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC Campus Xanxerê ACSA – Área das Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito – IX Fase Disciplina de Direito Previdenciário Prof. Luiz Sergio Moreira dos Anjos Acadêmico: Rubens Leonardo Silva – 25994 PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Sob a ótica de uma comunidade capitalista, onde o trabalho é a única fonte de sustento, é papel do Estado manter um mecanismo eficiente e ágil para dar suporte financeiro ao seu cidadão quando este