DIREITO

1. Noções Gerais

Hermenêutica Jurídica  é o estudo da interpretação da regra.
Direito Positivo  Direito escrito, ordenação de valores.
Direito Comparado  comparação das normas em diversas sociedades
Direito Alternativo  penas Alternativas
Jurisprudência  decisões dos Tribunais

“Ubi societas, ibi jus” “ Onde está a sociedade, está o direito.
Onde está o direito, está a sociedade.”

Ordem Jurídica  envolve normas legislativas (leis, códigos, MPs, CF, jurisprudências)
Ordem Social  envolve todos os controles sociais (educação, moral, etiqueta, moda)

Sentidos da palavras DIREITO
“ A palavra Direito tem diferentes acepções, o que pode parecer estranho, mas já advertimos que é impossível nas ciências humanas ter-se sempre uma só palavra para indicar determinada idéia e apenas ela.”
Reale – Lições Preliminares de Direito

a) Direito como regra de conduta obrigatória (“norma agendi”)
Ex.: Relações Contratuais, Leis, etc.

b) Direito como ciência
Conjunto ou sistema de conhecimentos jurídicos.
Ex.: Jurisprudência

c) Direito como faculdade de agir (“facultas agendi”)
Direito Subjetivo ou relação bilateral de “poder” e “dever”.
“Ao livre exercício do direito individual, antepõe-se um direito que atua no interesse coletivo.”

O papel do Historiador, do Legislador e do Jurista
Historiador  Vai buscar os fatos (causas e conseqüências) e trazê-los para a realidade.
“Se o historiador jurídico pode reatar os elos principais da evolução do direito, acompanhando as pegadas que ela foi gravando através da história, dos costumes e das instituições, é porque os estágios sucessivos se prendem uns aos outros, procedem os mais recentes dos mais remotos.” Clóvis Beviláqua – Lições de Legislação Comparada

Legislador  Elabora as normas baseadas nas regras de conduta de uma sociedade em determinada época.
Jurista  Vai buscar a construção de novas regras ou de novas interpretações para atender à evolução da conduta social