A Importância Dos Princípios Do Direito Do Trabalho Para

1 SERÁ O DESPORTO UM DIREITO FUNDAMENTAL? Alírio Carvalho de Araújo Júnior1 RESUMO O propósito do presente trabalho é fortalecer a idéia de que o desporto pode ser um direito fundamental. Por isso, vamos expor breve noção sobre os direitos fundamentais, a fim de localizar subsídios para definí-los. Explanamos ainda sobre as diversas dimensões de direitos fundamentais, assim como do conteúdo material aberto dos direitos fundamentais. Concernente ao desporto, discorremos…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI GRADUAÇÃO DO CURSO DE DIREITO 9º BLOCO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR: CARLOS HENRIQUE DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Thiago Santana TERESINA-PI MAIO/2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. NOÇÕES GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO 2.1. Fundamentos 2.2. Objetivos 3. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 3.1 Origem 3.2. História 3.3. Fundamentos 3.4. Organização 3.5. Estrutura 3.6. Atuação 3.7.…

Nome: Cinthia Carvalho Pereira Matrícula: 201307277225 DISCIPLINA: RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS - 2015-1 TRABALHO PARA NOTA AV1 (Obrigatório a utilização do material de apoio) 1) Verse sobre a evolução histórica dos Sindicatos no Mundo e no Brasil. R: O sindicalismo surgiu no século XVIII, durante a revolução industrial, devido à busca por maiores lucros as máquinas foram ganhando cada vez mais lugares nas fábricas, tomando assim o lugar de muitos operários, que

o PRINCÍPIO DA DIGNIDADe DA PESSOA HUMANA e SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Londrina 2013 o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:

NOME: Luiz Antonio Dala Rosa A Dignidade da Pessoa Humana: O cumprimento dos direitos fundamentais IVAIPORÃ, PARANÁ, 2011 NOME: Luiz Antonio Dala Rosa A Dignidade da Pessoa Humana: O cumprimento dos direitos fundamentais Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Introdução à Pesquisa Histórica, ministrada pelo Professor Mestre Leonir Borges, ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes – Departamento de História, da Universidade Estadual…

Constituição Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos No decorrer do trabalho iremos analisar a Constituição Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, qual o impacto que a democratização no Brasil teve sob os Direitos Internacionais e a forma como a Constituição brasileira de 1988 se relaciona com o direito internacional dos direitos humanos. É necessário compreender toda sistemática internacional dos direitos humanos para…

Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau em convênio com a Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega”, da OAB, Seccional da PB. JOÃO PESSOA/PB 2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO (OU INTRODUÇÃO) 4 2. PROBLEMA 5 3. HIPÓTESES 6 4. JUSTIFICATIVA 6 5. OBJETIVOS 8 6. FUNDAMENTAÇÃO

1. Introdução A modernidade traz para o direito um novo olhar jurídico. A expansão colonial e marítimo-mercantilista sofreu forte influencia deste novo jeito de ver as leis e agora o ultrapassado direito romano deve ser deixado pra traz. Durante este período, muitas coisas aconteceram no mundo, do declínio das universidades passando pela revolução positivista até chegar na reforma dos estatutos e do ensino jurídico no século XVIII e a tradição coimbrã no Brasil, foram fatores marcantes que

supervisiona se as diretrizes impostas pela assembléia geral estão sendo cumpridas, e também determina os meios a serem empregados pelo Instituto para a realização de seus objetivos atentando para os estabelecidos principalmente pelo seu programa de trabalho – o chamado work programme trienal, e também se incumbe das relações externas do UNIDROIT (com Estados e outras organizações internacionais). Vale ressaltar que o presidente do Instituto é nomeado pelo governo da Itália; os demais…

ACADÊMICO DIREITO CONTRATUAL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil III, ministrada pelo Prof.º Allan Rocha de Souza, no quarto período da Faculdade de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Instituto Três Rios. TRÊS RIOS 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Trabalho referente à artigo acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil III, ministrada pelo Prof.º Allan Rocha de Souza, no quarto período da Faculdade…