A Igualdade

IGUALDADE RACIAL E SOCIAL NO BRASIL Luana Gonçalves O Brasil é um país marcado historicamente por questões de desigualdades sociais e raciais. Nesse sentido são necessárias políticas que visam a superação desse problema. Os textos estudados têm como objetivo discutir o sistema de cotas para o ingresso de estudantes carentes nas universidades públicas e federais. Segundo a autora, essa medida é uma estratégia do governo para ter uma imagem

IGUALDADE PERANTE A LEI Cristiani Amaral Vilela Dominiquini 1 Kátia Aparecida Ferreira 2 Mirelle Menezes Carvalho 3 Luciane Silva Nascimento França 4 RESUMO: A igualdade, quando certa e acertadamente aplicada, faz com que a sociedade inspire o sentimento de justiça social. Mesmo que anteriormente tratada e discutida na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, componente da palavra-de-ordem dos revolucionários da Revolução Francesa “Liberdade, Igualdade e…

Igualdade, Constituição e Direitos Humanos RESUMO: O presente trabalho tem por escopo discutir o Princípio da Igualdade numa perspectiva Natural, Política, Histórica e Constitucional. Para isso, faz-se necessário construir um texto direcionado, tanto para os operadores do direito, quanto para os demais interessados em compreender o que seja materialmente o Princípio da Igualdade, ou, como queiram Direito de Igualdade, preferencialmente adotado por estudiosos da ciência jurídica.…

A evolução histórica do Princípio da Igualdade iniciou na Grécia antiga, que foi o percussor do ideal democrático. Ocorre que de um ponto de vista moderno o princípio da igualdade que está intimamente atrelado a democracia não era exercitada na Grécia antiga em uma real igualdade entre todos os seres humanos que a compunham. Em Atenas somente os cidadãos livres e maiores de 20 anos podiam exercer a cidadania ativa excluindo automaticamente deste conceito os escravos, estrangeiros e as mulheres.

lésbicas, transexuais e travestis imaginem as discussões desta temática há 37 anos. Nesta oportunidade relatamos a situação dos homo afetivos na década de 70 nos Estados Unidos da América, através de um filme longa -metragem denominado” A VOZ DA IGUALDADE” produzido no próprio Estados Unidos . O filme começa apresentando o personagem Harvey Milk (Sean Penn) como um homem de meia-idade, com trabalho burocrático em Wall Street (Nova York), que sentia-se sufocado e entediado. Decepcionado…

DUDA BRANDÃO | O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA Palmas 2010 angela andrade duda brandão O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito e Legislação Social. Orientador Prof. Jossan Batistute Palmas 2010 INTRODUÇÃO Este trabalho trata sobre o princípio da igualdade e o benefício da…

O princípio da igualdade e o Direito do Consumidor José Alexandre Silva Lemos Elaborado em 03/2004. «Página 1 de 3» Desativar Realce aA 1.Introdução Em consonância com uma tendência mundial, o legislador pátrio reconheceu o aspecto de vulnerabilidade do consumidor, haja vista a situação desprotegida deste frente aos fornecedores de produtos e/ou serviços que no intuito de fazer escoar seus bens, utilizam-se de todos os tipos de técnicas para auferir lucros. A ferocidade do…

DIREITOS FUNDAMENTAIS (IGUALDADE) Igualdade “sem distinção de qualquer natureza” “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade” (Artigo 5°). Como vimos a lei deve ser uma e a mesma para todos, qualquer motivo distinto ou de certa forma

.......................................................... ............................................................ 24 5. A importância da igualdade de género ................................................................................................ .................................................................25 6. A importância da igualdade de género na administração pública local ................................................................ ....................................

resenha trata sobre o livro O Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade, do autor Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado, escritor e professor universitário brasileiro. No qual, Celso aborda o principio da igualdade e a isonomia de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, dando ênfase “todos são iguais perante a lei”, em relações aos diversos acontecimentos na nossa sociedade. I - Introdução: Este princípio da igualdade vem expresso nas diversas constituições do mundo…