A Hora De Trabalho Noturno

INFORMAÇÕES Jurídicas: Conseqüência das interpretações sobre os vários institutos jurídicos do direito material (grande volume). Matemáticas: Operações matemáticas básicas Parcelas que compõem a maior remuneração Horas Extraordinárias Horas Noturnas e Adicional Noturno Horas Extras Noturnas Incidências INSS e IRRF Correção Monetária Juros GORJETAS A base de cálculo da gorjeta pode ser a estimativa anotada na CTPS do empregado (art. 29, § 1º, da CLT). A estimativa…

INTRODUÇÃO Entende-se que normas sobre duração do trabalho têm a finalidade de garantir ao trabalhador, a proteção de sua integridade física tal como garantir tempo para o convívio social e o familiar Nos dizeres de Maurício Godinho Delgado, “[...] as normas jurídicas concernentes à duração do trabalho já não são mais – necessariamente – normas estritamente econômicas, uma vez que podem alcançar, em certos casos, a função determinante de normas de saúde e segurança laborais,…

regime de plantão, ou seja, expedientes diurnos e\ou noturnos. Comprovando o supra alega, foi expedida a declaração anexa, pela respectiva autoridade policial, nos seguintes termos: Diz ainda a constituição federal, em seu art.5º que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pais a ..., igualdade,.. O supracitado direto (á remuneração do trabalho noturno superior a do diurno) foi também…

JORNADA DE TRABALHO A jornada de trabalho são de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, mais a jornada de trabalho varia conforme a profissão, por exemplo, os bancários e o telefonista que tem a sua jornada de seis horas diárias ou trinta e seis semanais. EMPREGADOS EXCRUIDOS DA JARNADA DE TRABALHO São os domésticos,os gerentes e os vendedores esternos, os domésticos por que a sua jornada de trabalho confundem-se com as horas de lazer. Os gerentes são aqueles que…

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE EUCLIDES DA CUNHA. XXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, lavrador, RG n. XXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, por seu Advogado e perante esse MM. Juízo, propor Ação Trabalhista contra XXXXXXXXXXXXXXx, brasileiro, pecuarista, CPF n. XXXXXXXXXXXXx, com endereço da XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx, pelos motivos a seguir articulados: I. Declarando-se pobre nos termos da lei e sem condições de pagar…

desprotegido, passando a trabalhar de 12 a 16 horas diárias, Equiparavam-se os menores às mulheres. Utilizava-se muito do trabalho do menor, inclusive em minas de subsolo. Na Inglaterra, com o Moral and Health Act, de 1802, Robert Peel pretendia salvar os menores, o que culminou com a redução da jornada de trabalho do menor para 12 horas. Por iniciativa de Robert Owen, foi proibido o trabalho do menor de 9 anos, restringindo-se o trabalho do menor de 16 anos para 12 horas diárias, nas…

Inicial e Continuada – FIC: ter experiência profissional na área pretendida. Cursos Técnicos de Nível Médio: ter graduação de nível superior e experiência profissional na área pretendida. Carga horária: Até 16 horas semanais. Valor da Bolsa: R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora (60 minutos) de aula, em conformidade com as cargas horárias dos cursos. Atribuições: • • • • • • • planejar as aulas e atividades didáticas e ministrá-las aos beneficiários da Bolsa-Formação; adequar a…

disponível nos links mencionados acima, os temas abaixo. Fazer um resumo das principais informações. 1. Horas extras 2. Art. 59 - A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho 3. Art. 61 - Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de…

TEMA 1: Adicionais de Insalubridade e Periculosidade 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. Capitulação Legal: O direito ao adicional de insalubridade está legalmente previsto no artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho, enquanto que o direito ao adicional de periculosidade está positivado no parágrafo primeiro do artigo 193 da mesma CLT. Conceitos: Adicional de insalubridade é o valor percebido por trabalhadores que exerçam suas atividades profissionais em condições insalubres,…

(Xerox e original); Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (Xerox); Carteira de trabalho; Exames médicos; Fotos Comprovante de residência (Xerox), e; Certificado militar. Logo após, conforme Lacombe e Heilborn (2008) há a integração do indivíduo à organização, sendo que essa fase é basicamente informá-lo dos objetivos, políticas, benefícios, normas, práticas e horários de trabalho da empresa. Segundo Nascimento (2009), há dois tipos de contratos que podem ser realizados. Um