A Honra

Sumario 1. DA INDIGNIDADE: ASPECTOS GERAIS 2. ORIGEM E CONCEITO 3. DAS CAUSAS DA EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE 3.1 - ATENTADOS CONTRA A VIDA 3.2 - ATENTADOS CONTRA A HONRA 3.3 - ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TESTAR 1 - DA INDIGNIDADE: ASPECTOS GERAIS Podemos afirmar que o instituto da indignidade está previsto pelo Código Civil de 2002, entre os artigos 1814 a 1818, dizendo respeito à situação. Onde o herdeiro legatário ou testamentário, nas circunstâncias dispostas em lei

.....pág. 05 CRIME CONTRA A HONRA.......................................................................pág. 10 CONCLUSÃO...............................................................................................pág. 16 BIBLIOGRAFIA............................................................................................pág. 17 INTRODUÇÃO Trata dos crimes contra a pessoa, realizando-se aqui a tutela penal da vida, da integridade corporal, da honra e da liberdade,…

5º, X São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (sem grifo no original) No caso, verifica-se que a empresa VEM QUE TEM violou de forma clara e inescusável direitos fundamentais assegurados pela CF e citados no dispositivo acima transcrito, expondo a requerente a situação vexatória. E por serem a honra, a intimidade e a imagem direitos inerentes à…

Os Sete Princípios do Bushidô Coragem Um samurai deve possuir uma coragem heróica. A coragem heróica não é cega, ela é inteligente e forte. Honra Um verdadeiro samurai só ouve a um juiz de sua honra, e este é ele mesmo. As decisões que toma e o modo como as executa são um reflexo de quem realmente é. Lealdade Um samurai é imensamente leal àqueles que estão sob os seus cuidados. Para aquele por quem é responsável ele permanece ardentemente fiel. Compaixão Um samurai…

O crime de difamação, assim como o crime de calúnia, tutela a honra objetiva, ou seja, o ato de difamar consiste em imputar a alguém fato agressivo à reputação, a qual é o patrimônio moral do indivíduo na perspectiva da sociedade, e, por isso, a ofensa deve necessariamente chegar à ciência de terceiros, visto que a norma penal tutela o valor que o ser goza na sociedade. Entretanto, diferentemente da calúnia, o fato imputado prescinde da necessidade de ser falso, visto que interessa à…

Dava-se honra especial a Maria na congregação cristã do primeiro século? Bem, para nos respondermos a essa pergunta, temos que voltar ao passado e ver como personagens bíblicos daquela época se expressavam ao falar de Maria. O primeiro personagem, é Pedro. Pedro na faz menção alguma em seus escritos inspirados, muito menos da honra especial a Maria. Já o apóstolo Paulo em Gal 4:4 se refere sim a Maria, mas chama ela apenas de mulher, não usando seu nome, e assim, não trazendo honra…

ROTEIRO SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA E HONRA AO MÉRITO. LUCIANA – SENHORES E SENHORAS BOA NOITE, SEJAM BEM VINDOS À SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO E HONRA AO MÉRITO. - TÍTULO DE CIDADÃO AO DOUTOR , CONFORME PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SOLDADO BOMBEIRO , CONFORME PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - TÍTULO DE CIDADÃO AO PASTOR , CONFORME PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TODOS OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, REFERENDADO

direitos de personalidade. 2- Existência e duração da personalidade. 3- Características dos direitos da personalidade. 4- A proteção aos direitos da personalidade. 5- Direito a vida. 6- Do direito ao nome. 7- Do Direito ao Próprio corpo. 8- Direito à honra. 9-direito à imagem. 10- direito a integridade psíquica. 11- Direito à moral. 12-Caso Karla. Introdução A ideia de personalidade se exprime quando ligamos a aptidão genérica de adquirir direitos e contrair obrigações com a…

descndente legitimo, art 181 do cp. • Crime contra honra: • CO DO IS • Calúnia Difamação Injúria • Honra Objetiva Honra Objetiva Honra Subjetiva • Calunia - consiste na atividade de atribuir falsamente a alguém a prática de um fato definido como crime,O crime de calúnia atinge a honra objetiva. Consuma-se, portanto, quando a…

DIFAMAÇÃO Difamação é a imputação de fato ofensivo à reputação da vítima. O agente atribui a terceiro ter praticado fato que não constitui delito, porém é ofensivo a sua honra objetiva (reputação). A honra é um bem jurídico disponível. 1 - Sujeito do delito 1.1 - Sujeito ativo (qualquer pessoa) 1.2 - Sujeito passivo "Sujeito passivo é a pessoa física, atingida na reputação. Ao contrário do que sucede na calúnia, podem o menor e o enfermo mental ser…